Pedidos de refúgio de venezuelanos são mais que o dobro que todo 2016

Pedidos de refúgio de venezuelanos são mais que o dobro que todo 2016

A instabilidade política e a grave crise econômica que afetam a Venezuela tem feito com que um crescente número de pessoas venha para o Brasil pela fronteira com Roraima. Só nos primeiros seis meses deste ano a Polícia Federal no estado já recebeu 5.787 pedidos de venezuelanos querendo refúgio, cerca de 3.500 a mais do que em todo o ano de 2016.

Ao passo que avança a tentativa de Nicolás Maduro em promover uma reforma jurídica no país, o número de pedidos de refúgio na sede da Polícia Federal em Boa Vista cresce.

Dados levantados nessa terça-feira (13) a pedido do G1 mostram que a quantidade de solicitações de refúgio feitas em 2017 em Roraima já é consideravelmente maior do que a registrada em todo o ano passado, quando pouco mais de dois mil venezuelanos fizeram o pedido, representando um aumento de 159%.

Até março eram mil pedidos de venezuelanos e 5 mil agendamentos para solicitações, enquanto que nos meses de abril e maio foram formalizados 3.773 pedidos. Agora os agendamentos foram suspensos e todos convocados a formalizar a solicitação. Para dar conta da demanda, a sede da PF trabalha com efetivo reforçado.

O aumento no número de pedidos não é novidade. Desde 2015 tem aumentado sucessivamente o número de solicitações de refúgio recebidos pela PF por parte de venezuelanos que deixaram o país natal e cruzaram a fronteira com o Brasil por Roraima.

Em 2014 foram apenas nove solicitações de refúgio feitas por venezuelanos no estado. Já em 2015 esse número cresceu para 230 e chegou a exatos 2.230 em 2016.

O Ministério da Justiça também aponta um aumento sensível no número de pedidos de refúgio de venezuelanos em todo o Brasil. Só até maio deste ano, a quantidade de solicitações já tinha dobrado, totalizando 8.231 solicitações. Durante os 12 meses de 2016 foram 3.375 pedidos.

O G1 solicitou o total de pedidos e de solicitações de residência temporária feitas em todo o país até o dia 13 deste mês, mas a PF informou que apenas o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) poderia fornecer tais dados. A reportagem não obteve retorno do Conare.

O pedido de refúgio é o caminho mais rápido e seguro para legalizar a situação no Brasil, mas depende de análise do Conare, o que costuma levar algum tempo. Prova disso é que até agora, apenas cinco solicitações de refúgio de cidadãos venezuelanos feitas em Roraima já receberam algum tipo de resposta.

Já o governo do estado, em levantamento próprio, afirma que 30 mil venezuelanos entraram em Roraima desde 2016.

Pedidos de residência temporária

De acordo com a Polícia Federal em Roraima, em três meses também foram recebidas 124 solicitações de venezuelanos que desejam obter residência temporária no Brasil.

Esta modalidade de permanência foi oficializada em março deste ano pelo governo federal. Ela é destinada a cidadãos de países que não integram o Mercosul, mas fazem fronteira com o Brasil. A medida permite que os estrangeiros obtenham residência temporária de até dois anos, desde que entrem no país por via terrestre.

‘Números correspondem à realidade’, avalia especialista

Para o professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e especialista em questões fronteiriças, João Carlos Jarochinski, os números de pedidos de refúgio somados às solicitações de residência temporária recebidos pela PF refletem índices reais de migrantes.

“Obviamente, há pessoas que entraram irregularmente no Brasil, mas eu particularmente não acho que os irregulares sejam muitos, até porque eles têm feito o pedido de refúgio para fins de obtenção de documentação e acesso aos serviços de saúde, por exemplo”, explica.

No entendimento dele, no entanto, a quantidade de venezuelanos buscando refúgio em Roraima é pequena se levado em consideração o número de pessoas que têm deixado a Venezuela nos últimos meses e grande se pensada na perspectiva local.

“Para a média histórica de Roraima o número de venezuelanos vindo para o estado é grande, mas se pensarmos na realidade nacional ou mundial, não é um número absurdo”, afirma.

15/06/2017

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