A presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, deputada Carla Zambelli (PSL-SP), defendeu nesta sexta-feira (18) a aprovação do projeto que libera a mineração em terras indígenas. A proposta foi defendida durante audiência pública em que a atuação de ONGs ambientalistas nas terras indígenas foi alvo de críticas dos convidados.
O Projeto de Lei 191/20, que libera a mineração e outras atividades econômicas em terras indígenas, está em tramitação na Câmara dos Deputados e é uma das prioridades legislativas do governo Bolsonaro. O texto enfrenta resistência de ambientalistas, mas, segundo Zambelli, vai dar liberdade econômica aos indígenas.
“O grande sonho da vida do presidente Bolsonaro é ver os índios com sua liberdade econômica plena: a possibilidade de fazer mineração em terra indígena e tantas outras atividades que eles podem fazer como o manejo. A gente foi até a Funai [Fundação Nacional do Índio] e a atividade econômica deles hoje ainda é muito pequena”, disse.
Zambelli também defendeu a atuação da Força Nacional em assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no extremo sul da Bahia em setembro do ano passado. Ela mostrou fotos, vídeos e depoimentos favoráveis à ação, que acabou condenada pelo Supremo Tribunal Federal. “Eles viram que a Força Nacional e o Incra foram ele para ajudar, dar segurança”, disse Zambelli ao criticar a decisão do STF.
Críticas às ONGs ambientais
A audiência pública discutiu a atuação do terceiro setor na preservação ambiental. O terceiro setor é formado por instituições privadas com finalidade pública, que não se enquadram no primeiro setor (Estado) e não possuem objetivos mercantis característicos do segundo setor (mercado). São organizações do terceiro setor: ONGs, associações, fundações, entidades de pesquisa e educação ambiental, ciência e tecnologia, entre outras organizações da sociedade civil.
Participantes da audiência fizeram críticas diversas à atuação das organizações não governamentais por parte dos convidados, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Instituto Socioambiental (ISA).
O jornalista Lorenzo Carrasco denunciou a atuação de uma “máfia verde” no setor e disse que o Cimi manipula os indígenas. Para ele, o objetivo de parte das organizações ambientais é promover “uma guerra econômica” contra as obras de infraestrutura e a “agenda da contracultura” com o patrocínio de governos estrangeiros. “É a agenda da liberação de drogas, banalização do sexo, ideologia de gênero na agenda do senhor George Soros [investidor húngaro]”, disse.
Já o vereador de Passo Fundo (RS) Rodinei Candeia (PSL), que é procurador do Estado do RS, acusou o Cimi de incentivar a invasão de terras por indígenas no estado. “É a ONG que mobiliza, fiscaliza e financia a invasão de terras privadas [por índios] para pedidos de demarcação”, afirmou.
O antropólogo Edward Mantoanelli Luz também acusou as organizações de manipulação geopolítica internacional. Ele disse que as organizações criaram um “aparato étnico-socialista dotado de organização profissional e verbas milionárias”. Essas instituições, segundo ele, agem com financiamento externo contra pautas como a mineração em terras indígenas e com o objetivo de “multiplicar” as terras indígenas e afetar a capacidade produtiva do Brasil.
Zambelli afirmou que irá analisar as críticas dos convidados para tomar providências junto ao Ministério Público e à Polícia Federal e disse que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, agiu da maneira correta aos suspender repasses para ONGs, porque os recursos iam para “marketing, viagens internacionais e pagamentos de altos salários para os diretores”.
