PARCIALIDADE! Operadora portuária cobra isenção de MPT e clima tenso põe em risco postos de trabalho no Porto de Maceió; Assista!

Após 21 dias do protesto de trabalhadores avulsos da estiva, no último dia 30 de abril, na frente do Porto de Maceió, ainda rende o embate entre o MPT e a empresa Maceió Logística & Serviços LTDA – Macelog.

O motivo

O ministério público do Trabalho em Alagoas publicou em seu site (7) www.prt19.mpt.mp.br, uma matéria cujo título dizia:

“MPT realiza mediação após estivadores do porto paralisarem atividades por descumprimento de acordo”.

Naquele mesmo dia, A MACELOG exigiu da assessoria do MPT a correção do título da matéria, uma vez que a manchete induzia prática irregular por parte da empresa, o que nunca aconteceu porque não existe nenhum acordo a ser descumprido com trabalhadores e o sindicato da estiva. No entanto, o MPT se negou a fazer e insistiu – mesmo depois de provocado pela assessoria de comunicação da MACELOG – que o proprietário da empresa havia sim, confirmado a veracidade da denúncia por contato telefônico, o que não aconteceu.

Na mobilização, os estivadores exigiam que 50% da mão de obra fosse contratada fora do regime CLT, mas a operadora portuária Macelog reafirmou que não há norma legal, nem em convenções coletivas nem em acordos individuais, que obrigue o operador portuário a contratar apenas 50% da mão de obra com vínculo empregatício por prazo indeterminado, e que prioriza 100% da contratação de mão de obra com carteira assinada entendendo que os trabalhadores vinculados são importantes para o processo de modernização dos portos, em conformidade com a lei 12.815 de 2013.

Diante da negativa do MPT em corrigir a matéria, demonstrando arbitrariedade, a empresa Macelog sentiu-se “afrontada” pelo órgão que deveria promover conciliação para o bem dos trabalhadores e da atividade portuária, ao invés de tentar intimidar uma empresa que garante o sustento de inúmeras famílias.

A Macelog reitera que se sentiu lesada e que considerou tendenciosa a postura do MPT, que mesmo contatado posteriormente, através de sua assessoria, manteve a reportagem com informações incorretas no site.

Sobre o impasse com os estivadores avulsos, o Sindicato da estiva se manifestou em nota:

“No que se refere à matéria publicada no site do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, denominada: “MPT realiza mediação após estivadores do porto paralisarem atividades por descumprimento de acordo”, o Sindicato esclarece que naquele mesmo dia (04/05/2020) o proprietário da empresa Maceió Logística & Serviços LTDA – MACELOG recebeu os representantes desse Sindicato na sede de sua empresa, onde expôs de maneira extremamente ponderada suas razões que, de fato, obedecem a legislação e, a partir de então, fomos capazes de firmar compromissos que antecipam a própria Convenção Coletiva de Trabalho e representam melhorias há muito aguardadas no ambiente portuário, principalmente no que diz respeito à estivagem. Feitos tais esclarecimentos, este Sindicato reitera os agradecimentos à empresa Maceió Logística & Serviços LTDA – MACELOG, indispensável ao fortalecimento da Estiva e ao desenvolvimento da atividade portuária como um todo.”

É importante ressaltar que a Macelog sempre buscou o diálogo e o entendimento entre as partes, pontuou reinvidicações quando preciso e atendeu pedidos dos trabalhadores avulsos, em diversas ocasiões, mesmo sem obrigação legal.

Assista a paralização no dia 30/04/2020:

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PARCIALIDADE! Operadora portuária cobra isenção de MPT e clima tenso põe em risco postos de trabalho no Porto de Maceió. Após 21 dias do protesto de trabalhadores avulsos da estiva, no último dia 30 de abril, na frente do Porto de Maceió, ainda rende o embate entre o MPT e a empresa Maceió Logística & Serviços LTDA – Macelog. O motivo O ministério público do Trabalho em Alagoas publicou em seu site (7) www.prt19.mpt.mp.br, uma matéria cujo título dizia: “MPT realiza mediação após estivadores do porto paralisarem atividades por descumprimento de acordo”. Naquele mesmo dia, A MACELOG exigiu da assessoria do MPT a correção do título da matéria, uma vez que a manchete induzia prática irregular por parte da empresa, o que nunca aconteceu porque não existe nenhum acordo a ser descumprido com trabalhadores e o sindicato da estiva. No entanto, o MPT se negou a fazer e insistiu – mesmo depois de provocado pela assessoria de comunicação da MACELOG – que o proprietário da empresa havia sim, confirmado a veracidade da denúncia por contato telefônico, o que não aconteceu. Na mobilização, os estivadores exigiam que 50% da mão de obra fosse contratada fora do regime CLT, mas a operadora portuária Macelog reafirmou que não há norma legal, nem em convenções coletivas nem em acordos individuais, que obrigue o operador portuário a contratar apenas 50% da mão de obra com vínculo empregatício por prazo indeterminado, e que prioriza 100% da contratação de mão de obra com carteira assinada entendendo que os trabalhadores vinculados são importantes para o processo de modernização dos portos, em conformidade com a lei 12.815 de 2013. Diante da negativa do MPT em corrigir a matéria, demonstrando arbitrariedade, a empresa Macelog sentiu-se “afrontada” pelo órgão que deveria promover conciliação para o bem dos trabalhadores e da atividade portuária, ao invés de tentar intimidar uma empresa que garante o sustento de inúmeras famílias. A Macelog reitera que se sentiu lesada e que considerou tendenciosa a postura do MPT, que mesmo contatado posteriormente, através de sua assessoria, manteve a reportagem com informações incorretas no site. Sobre o impasse com os estivadores avulsos, o Sindi

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