Em pronunciamento nesta quinta-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) conclamou o Congresso Nacional derrubar o veto presidencial (VET 48/2021) à lei que possibilita a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências em saúde, como a pandemia de covid-19 (Lei 14.200, de 2021). A votação está marcada para segunda-feira (27).
Paim destacou que a derrubada do veto é fundamental no processo de precaução contra o coronavírus, que matou quase 600 mil pessoas no país. O senador afirmou que apesar do Brasil estar vacinando a população, o problema ainda não está resolvido.
— É importante garantirmos o valor de material biológico e a aplicação imediata da lei. É urgente ampliar a produção de imunizantes, salvar vidas e ajudar os países pobres que estão sem vacinas.
O senador citou pesquisa da Anistia Internacional que afirma que 5,76 bilhões de doses de vacinas foram produzidas por grandes farmacêuticas, mas apenas 0,3% foram destinados a países de baixa renda. Segundo os dados, menos de 1% da população desses países estão totalmente vacinadas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)