A Câmara dos Deputados está analisando uma proposta (Projeto de Lei 4219/20) que determina ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João. Para discutir o texto, as comissões de Cultura; e de Turismo realizaram uma audiência conjunta nesta terça-feira (22).
A proposta prevê auxílio emergencial para os trabalhadores, subsídios para as agremiações, que variam de R$ 15 mil a R$ 100 mil, e instrumentos públicos de incentivo, como editais e chamadas públicas para contratação desses profissionais.
O autor da proposta, deputado Bacelar (Pode-BA), destacou que, apesar das várias medidas de auxílio ao setor cultural já aprovadas pelos parlamentares, o Carnaval e as festas juninas, por movimentarem a economia de muitos municípios e garantirem a sobrevivência de milhares de pessoas, merecem uma atenção especial.
“Os trabalhadores do Carnaval e do São João não podem esperar o final da pandemia para recuperar o terreno perdido. Eles se perderam para sempre, assim como a renda daqueles que contribuem para a construção dessas festas”, disse o deputado.
Cadeia de produção
Este é o segundo ano consecutivo em que toda a cadeia produtiva ligada às festas juninas está sendo prejudicada pela pandemia de Covid-19. Também neste ano não foram realizadas as festas carnavalescas responsáveis, só em Salvador, pela movimentação de R$ 1,8 bilhão.
O presidente do Olodum, João Jorge, lembrou que o Carnaval não são só os dias de folias e sim toda uma cadeia de produção que se movimenta durante todo o ano, e os profissionais ligados ao setor de festas estão passando por dificuldades financeiras.
“Esse projeto precisa ser aprovado para que possa surgir uma espécie de luz para um caminho, para poder apoiar quem está na ponta: o percursionista, o montador de palco, o homem da luz, a cozinheira que trabalha conosco, a pessoa da roupa, o cara da bilheteria dos ensaios, o segurança do trio, o segurança do bloco como um todo”, enumerou João Jorge. Ele disse ainda que “poderia levar uma eternidade detalhando quem são esses agentes, muitas vezes invisíveis”, da produção cultural.
Burocracia
Por sua vez, o presidente da Escola de Samba Mangueira, Elias Riche, destacou que há quinze meses as pessoas envolvidas com o trabalho das escolas de samba estão sem renda, por isso o projeto é fundamental para a sobrevivência desses trabalhadores. Elias Riche salientou que a proposta não deve ter amarras que dificultem a sua aplicação.
“A lei tem que ser emergencial. A Aldir Blanc é uma lei maravilhosa, mas ela tem muitas amarras, é muita rubrica para você fazer”, afirmou.
A proposta de auxílio financeiro aos trabalhadores do Carnaval e dos festejos juninos já foi aprovada na Comissão de Turismo e agora está sendo examinada pela Comissão de Cultura.
