A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (28/5), a OPERAÇÃO “PALUDE”, com o objetivo de coletar provas para investigação que apura possível atuação de organização criminosa, responsável por desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento do Coronavírus no município de Pacatuba/SE, no ano de 2020. A operação conta com o apoio e a participação da Controladoria-Geral da União (CGU/SE).
As investigações foram desencadeadas a partir de notícias apresentadas à Polícia Federal, comunicando a existência de fraudes no procedimento adotado para a contratação de empresas responsáveis pela sanitização e desinfecção de espaços públicos e privados, com grande circulação de pessoas, na cidade de Pacatuba/SE. A Controladoria-Geral da União elaborou aprofundada análise sobre a regularidade das contratações suspeitas, a execução dos serviços e a destinação dos recursos ao município, no montante R$ 1,07 milhão.
Foram detectados indícios de conluio entre as empresas e entes participantes, com o objetivo de vulnerar a lisura e o caráter competitivo do certame, a exemplo de confecção conjunta de propostas. Também foram identificados indícios de superfaturamento e de possível inexecução do objeto contratado.
Considerando que os repasses do Fundo Nacional de Saúde ao município de Pacatuba/SE no ano de 2020, dirigidos ao combate da pandemia de COVID-19, somaram aproximadamente R$ 1,6 milhão, infere-se que as contratações investigadas equivalem a 65% do total das verbas recebidas pela municipalidade.
Diante dos indícios apresentados, a 9ª Vara da Justiça Federal em Sergipe expediu 23 mandados de busca e apreensão para serem cumpridos nos municípios de Aracaju/SE, Cedro de São João/SE, Nossa Senhora da Glória/SE, Pacatuba/SE, Propriá/SE, Carira/SE, Japoatã/SE, União dos Palmares/AL, Satuba/AL, Boca da Mata/AL e Maceió/AL. Participam da operação 90 policiais federais e 10 auditores da CGU.
Os envolvidos podem responder pela prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, dispensa indevida de licitação, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
