Uma Operação, denominada Plástico Quimérico, deflagrada nesta quarta-feira (10), cumpre 18 mandados de busca e apreensão em Alagoas e São Paulo e tem como objetivo desarticular uma organização criminosa especializada em cometer fraudes societárias e tributárias, contabilizando um prejuízo aos tesouros estaduais de cerca de R$ 76 milhões.
De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), as fraudes aconteceram por meio da emissão de mais de 5.592 mil notas fiscais fraudulentas, no valor aproximado de R$ 76 milhões, através de pelo menos cinco empresas de fachada, com informações falsas relativas à propriedade e gestão desses estabelecimentos comerciais, que, na prática, jamais existiram.
Essas empresas são conhecidas como paper companies. Os esquemas fraudulentos causaram vultosos prejuízos que estão em apuração pelas Secretarias de Fazenda de Alagoas e São Paulo.
De acordo com as investigações, havia participações criminosas de contadores, empresários, “testas-de-ferro”, “laranjas” e agentes públicos ligados ao fisco alagoano que receberam propina da empresa matriz paulista para que fizessem “vista grossa” sobre as evidentes fraudes, com propina de quase R$ 400 mil.
Os demais supostos integrantes da organização criminosa são participantes dos núcleos familiares, que já foram identificados e serão alvo em ações penais separadas por seus núcleos de atuação e devem pegar severas penas de reclusão.
O nome da operação se refere ao fato de as empresas ligadas à organização criminosa simularem a venda de mercadorias inexistentes para a indústria de plástico.
A Operação foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), em conjunto com o Ministério Público de São Paulo, as Secretarias de Fazenda de Alagoas e São Paulo, a Receita Federal, as Procuradorias-Gerais dos Estados de Alagoas e de São Paulo, as Polícias Civis de Alagoas e São Paulo, a Polícia Militar de Alagoas, a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e a Polícia Penal.
As ações ocorrem em Maceió e Palmeira dos Índios (AL) e em cidades da Grande São Paulo. Também estão sendo cumpridos seis mandados de instalação de tornozeleiras eletrônicas com raio restrito nos dois Estados.
A pedido do Gaesf, o Judiciário alagoano também determinou o bloqueio de contas-correntes de pessoas físicas e jurídicas no valor total inicial de mais de R$ 9 milhões, além de bens móveis e imóveis.
*Com assessoria.
