Número de brasileiros barrados em Portugal mais que dobrou em 2018

Destino preferido dos imigrantes nos últimos anos, Portugal nunca barrou tantos brasileiros quanto em 2018. Foram mandadas de volta para o Brasil 2.856 pessoas, um recorde. O número é mais que o dobro dos barrados em 2017 (1.336). Em 2016, quando a nova onda de imigração começava a ganhar contornos gigantescos, 968 foram barrados nos aeroportos.

Ao todo, em 2018, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) impediu a entrada de 3.758 imigrantes. Destes, 76% eram brasileiros. São pessoas que se apresentam no balcão da imigração nos aeroportos sem vistos de entrada adequados e sem apresentar motivo válido para entrada ou conseguir comprovar que é, de fato, turista.

O caso mais comum nesta nova onda de imigração tem sido o brasileiro se apresentar como turista. Para esta condição, a permanência é de 90 dias, prorrogáveis por mais 90 e sem a necessidade de visto (prorrogação de permanência temporária). Neste tempo, o “turista” pode procurar trabalho e obter uma promessa de contrato, o que daria a ele o direito de um visto de trabalho. Mas a promessa pode não se concretizar e há casos de pessoas que permanecem ilegais no país após os 180 dias totais.

Os números foram divulgados na manchete desta terça-feira dos Jornal de Notícias, diário do Porto. Na reportagem, é informado que os brasileiros têm sido mantidos em centros de instalações temporárias. Apesar das denúncias e reclamações da Casa do Brasil, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) diz que segue o que determina nestes casos a legislação europeia. O reenvio dos barrados para o estado de origem fica a cargo das companhias aéreas.

Depois de seis anos em queda, a população brasileira residente em Portugal voltou a crescer em 2017. Naquele ano, o número de brasileiros no país aumentou 5,1% em relação a 2016, passando de 81.251 para 85.426. Este número representa 20,3% do total de 421.711 imigrantes em Portugal. O Brasil é a maior colônia, revela o Extra.

Este ano, o SEF já admitiu que houve aumento significativo de brasileiros em Portugal. Os dados anuais ainda serão divulgados no segundo semestre, mas é estimado que a população oficial residente se aproxime dos 100 mil, o que seria um recorde histórico.

A demanda obrigou o Consulado Geral de Portugal em São Paulo a abrir um centro de solicitação de vistos, um posto administrado por empresa particular para desafogar a demanda por serviços consulares. Em outubro de 2018, o consulado chegou a interromper os pedidos de cidadania por não dar conta da quantidade de solicitações. Os consulados do Brasil em Faro, Lisboa e Porto estão sempre cheios.

Em relação aos refugiados, que também são encaminhados aos centros de instalações temporárias, o relatório anual The Asylum Information Database (AIDA), gerido pelo European Council on Refugees and Exiles (ECRE), revela que “cidadãos que entraram em Portugal vindos do Brasil representam mais de 83% dos imigrantes sul-americanos e mais de 1/3 da população estrangeira que ficou retida, em 2016, nos centros de instalação temporária ou espaços equiparados”. Recentemente, o jornal Público informou que 74 crianças ficaram retidas na fronteira e foram enviadas aos centros, o que contraria as regras da ONU.

14/05/2019

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