A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) repassou, através do programa da Nota Fiscal Alagoana (NFA), no ano de 2015, o valor de R$ 2.010.000,00 aos consumidores alagoanos cadastrados.
Os créditos foram liberados em seis lotes de pagamento, nos meses de fevereiro, maio, julho, agosto, setembro e novembro e já contemplaram mais de 18.000 consumidores alagoanos cadastrados na campanha.
Para ter direito aos créditos, os alagoanos se inscreveram no programa para inclusão do CPF ou do CNPJ nas notas fiscais a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais. Com o cadastro, os créditos são gerados como reembolso de parte do ICMS incidente sobre as compras.
A NFA funciona como ferramenta de estimulo à cobrança das notas fiscais, pelos consumidores, nos estabelecimentos comerciais com o propósito de combater a sonegação fiscal e fortalecer a concorrência leal em Alagoas.
Cadastro
Para participar da campanha, é preciso se cadastrar no programa e assim, por meio da inclusão do CPF nos documentos fiscais, acumular créditos em compras diversas. Mais informações no site www.sefaz.al.gov.br/nfa, na Coordenação do Programa de Educação Fiscal, em Jacarecica, no Já do Farol e Shopping Pátio Maceió, ou pelo email: pef@sefaz.al.gov.br.
Ascon/Sefaz
