O Ministério Público do Estado de Alagoas iniciou, na manhã desta terça-feira (5), as tratativas para a criação do projeto “Segurança na Escola”. A intenção é criar um modelo de unidade de ensino sem violência para professores e alunos, contando com a parceria de vários órgãos públicos estaduais e do município de Maceió. No final do encontro, representantes das instituições assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC), onde estão descritas os objetivos da ideia.
O primeiro passo é confeccionar um projeto-piloto, que será implantado na Escola Estadual Dom Otávio Barbosa Aguiar e na Escola Municipal Denisson Menezes. As duas unidades de ensino foram escolhidas por estarem localizadas em bairros onde há índices elevados de violência, colocando estudantes e professores em situação de vulnerabilidade.
A reunião foi capitaneada pelos promotores de Justiça Alexandra Beurlen, Dalva Tenório e Ubirajara Ramos e contou com a participação das promotoras de Justiça Lavínia Fragoso e Marluce Falcão. Projetos de inciativa do MPE/AL como “Fale, Educação, “Direitos Humanos em Pauta” e com Criança Não se Brinca” farão parte do cronograma de atividades do “Segurança na Escola”.
“O objetivo é otimizar os serviços que já são oferecidos pelos órgão público, sejam eles estaduais ou municipais. Vamos juntar as atuações e concentrar nessas duas escolas, esse será o início. Assim, vamos mostrar os reflexos dessas ações integradas na criminalidade e na sensação de insegurança que paira entre alunos e professores. Tenho certeza que teremos ótimos resultados e conseguiremos a diminuição significativa dos índices que temos hoje. É a ideia de que juntos somos mais fortes e eficientes”, afirmou a promotora de Justiça Alexandra Beurlen.
A promotora de Justiça Dalva Tenório explicou que durante as atividades da Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente foi feito um diagnóstico das principais dificuldades enfrentadas pelos educadores e a insegurança foi apontada como a principal delas. “Percebemos que um dos maiores questionamentos era este. Em nosso levantamento obtivemos muitas reclamações de ações de vândalos e criminosos nos arredores das escolas, oque acaba influenciado na rotina dessas unidades. Então convidamos todos os órgãos para fazer trabalho de segurança, saúde, educação ambiental. Vamos levar para essas escolas cidadania de forma geral”, explicou.
Além dos projetos já formatados pelo Ministério Público, as escolas receberão ações voltadas para saúde, assistência social, educação, meio ambiente e cultura. “Todas as ações voltadas para essa área estarão presentes na escola de uma maneira otimizada. Com isso, queremos diminuir o índice de criminalidade nessas regiões de Maceió e levar para os jovens estudantes, seus familiares e os professores o direito de exercer suas cidadanias”, declarou o promotor de Justiça Ubirajara Ramos.
Órgãos como a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e as Secretarias Municipais e Estaduais de Educação, Saúde e Assistência Social estão no projeto, que conta ainda com participação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Instituto da Preservação da Mata Atlântica.
Ascom – 05/09/2017
