Imagem: Ascom MPE
Criar um símbolo dos direitos das crianças e adolescentes e fazer dele uma ferramenta de autoproteção contra a exploração sexual infanto-juvenil: esse é o objetivo da campanha Fitinha da Proteção, uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) em parceria com a editora carioca Caqui. A ideia é distribuir nas escolas e nas comunidades essa fita, que traz informações importantes sobre como denunciar o abusador. A ação acontecerá nesta terça-feira (18), data que marca a luta nacional da rede de proteção contra esse tipo de crime que, na maioria das vezes, destrói a infância e a juventude de muitas vítimas.
A campanha será lançada pela 1ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, que tem um trabalho expressivo no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes naquele município. “Em todas as cidades, infelizmente, esse ainda é um tipo de crime bastante subnotificado por uma série motivos, que passam pela inocência da criança em não entender direito a agressão que ela própria está sofrendo, pelas ameaças feitas pelo abusador, pela conivência de quem convive com o crime e não o denuncia e, em boa parte das vezes, pela falta de conhecimento das vítimas a respeito dos seus dados mais fundamentais, como nome completo, idade, endereço e escola, uma vez que essas são informações relevantes para que elas busquem socorro junto aqueles que podem acolhê-la”, explicou o promotor de Justiça Cláudio Malta, membro titular daquela promotoria.
Segundo ele, geralmente, em 73% dos casos, o criminoso é uma pessoa bem próxima da família e, na maioria deles, há uma relação de parentesco com a vítima. “Eles se valem da relação de confiança existente para praticar o abuso sexual. Grande parte das explorações é feita pelo pai, padrasto, tio ou por um vizinho”, acrescentou o promotor.
A campanha
Idealizada pela editora Caqui, que tem à frente a pedagoga Caroline Arcari, a campanha Fitinha da Proteção terá início por Alagoas, mais especificamente por Rio Largo, e no dia Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil.
A ideia da fitinha surgiu, de acordo com a pedagoga, depois que o Governo Federal informou, no último dia 6, que no segundo semestre 2020, das 43,8 mil denúncias que chegaram através do disque 100, apenas 375 foram feitas por crianças e adolescentes. “Considerando o fenômeno da violência sexual, em 2019, 11% das denúncias se referiram a este tipo de agressão, o que corresponde a 17 mil ocorrências. E esses são apenas os casos que chegaram até o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, porém, se formos pensar naqueles que não são notificados, esse número é quase imensurável, uma vez que estima-se que menos de 20% dos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes chegam, de fato, ao conhecimento das pessoas encarregadas de tomar providências, Por isso, resolvemos criar esse projeto para chamar a atenção da sociedade”, detalhou Caroline Arcari.
Na fitinha da proteção, que será distribuída em escolas e nos bairros, a princípio, de Rio Largo, há informações importantes para que crianças e adolescentes saibam como agir diante de um caso de violência sexual. Há o número do disque 100 e orientações para que ela tenha conhecimento sobre a sua idade, data de aniversário,, endereço completo ou o nome da escola onde se estuda.
Pandemia e isolamento afastaram a rede de proteção
O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, lembrou que a pandemia da Covid-19 exigiu da população o isolamento social e, em razão disso, as pessoas diminuíram seus contatos com a rede de proteção, o que acabou permitindo que os casos ficassem ainda mais escondidos, dentro de casa. “Precisamos dar autonomia e conhecimento às crianças e adolescentes para que eles possam se sentir fortalecidos a ponto de denunciarem seus algozes. Essa é uma iniciativa da qual o Ministério Público de Alagoas se orgulha em fazer parte”, afirmou ele.
De acordo com especialistas, normalmente, a escola é o local onde acontece a maioria das revelações espontâneas sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes, pois habitualmente a vítima permanece a maior parte do tempo e automaticamente constrói, ao longo de sua permanência neste espaço, referências positivas com professores, colegas ou alguém deste meio que lhe proporcione segurança. No entanto, como grande parte das escolas ainda segue em aulas virtuais, ficou mais difícil identificar esses casos.
“Sendo assim, é urgente que criemos estratégias que invistam em prevenção na perspectiva da autoproteção. É importante considerar que essa fitinha é apenas uma das ferramentas que podem contribuir para o desenvolvimento da autonomia de crianças e adolescentes perante a denúncia. Mas, a autoproteção deles só é eficaz se articulada com ações que contemplem a prevenção primária, secundária e terciária, num contexto em que políticas públicas atendam o público abaixo dos 18 anos com absoluta prioridade”, defendeu o promotor de Justiça Cláudio Malta.
O lançamento da campanha Fitinha da Proteção ocorrerá neste 18 de maio, às 15h30, pelo canal do YouTube MPdeAlagoas e contará com a participação do chefe do MPAL, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, do diretor do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), José Antônio Malta Marques, do titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, Cláudio Malta, da pedagoga Caroline Arcari, da jornalista e educadora sexual Julieta Jacob, da youtuber e contadora de histórias Fafá Scherner e da professora Samara Rosa.
