O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, ao lado de promotores de Justiça integrantes da Força-tarefa de Combate à Covid-19 Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), recebeu, na manhã desta segunda-feira (3), representantes da Prefeitura de Maceió e da Câmara Municipal para discutir o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino. O órgão ministerial manifestou preocupação com os milhares de alunos que estão fora da sala de aula e ratificou seu posicionamento no sentido de que é possível um retorno responsável que garanta segurança aos alunos e profissionais de educação.
Na reunião, que ocorreu no prédio-sede do MPAL, estiveram presentes, além do chefe do Ministério Público, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, o chefe de gabinete da instituição, Humberto Bulhões, os promotores membros da FT, Lucas Sachsida, Luciano Romero e Sandra Malta, o secretário municipal de Educação, Elder Maia, o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada de Combate à Covid-19, Claydson Moura, o procurador-geral do município de Maceió, João Lobo, e o vereador José Márcio Filho.
Durante o encontro, os secretários demonstraram o interesse do Poder Executivo no retorno às aulas presenciais e informaram o desejo de ampliar a vacinação no sentindo de imunizar cerca de 5,3 mil professores e trabalhadores da área da Educação de Maceió. E após ouvir essa explanação dos gestores, o procurador-geral de Justiça convidou Elder Maia e Claydson Moura para participarem da próxima reunião da força-tarefa, que ocorrerá na quarta-feira (5). “A vontade de retorno das atividades presenciais é justa porque sabemos que as crianças e adolescentes da rede pública merece respeito ao princípios do acesso universal e manutenção do padrão do ensino, afinal, a educação pública é uma das maiores conquistas civilizatórias da atualidade. Além disso, há muitos deles em situação de vulnerabilidade social em suas casas. Então, vamos discutir com muita responsabilidade esse tema para que o retorno possa se dar com todas as garantias legais e sanitárias”, defendeu Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.
O promotor Lucas Sachsida, coordenador do Núcleo de Educação do Ministério Público, também se mostrou preocupado com a garantia da educação de qualidade aos alunos da rede pública municipal. “Há uma diferença qualitativa inquestionável entre o ensino presencial e aquele ofertado remotamente. Por essa razão, se as condições sanitárias permitem o retorno de diversas atividades, inclusive o ensino nas escolas particulares, também devem as escolas públicas retornar, isso com vistas no respeito ao princípio da equidade. E nós concordamos que os professores são a força motriz da educação e, por isso, o retorno deve obedecer os critérios e protocolos sanitários para sua proteção e também dos alunos. Sobre a vacinação, lembramos que o Plano Nacional de Imunização (PNI) deve ser respeitado”, declarou.
O promotor de Justiça com atribuições na área da saúde pública municipal, Luciano Romero, igualmente reforçou que a vacinação precisa seguir o PNI. “Já existe uma recomendação dos Ministérios Públicos Estadual e Federal nesse sentido. O plano foi construído pensando nas prioridades de imunização e nós não podemos ir na contração desse planejamento. No entanto, reforçamos a importância da vacinação para os profissionais da educação”, disse ele.
Segundo o secretário Elder Maia, a educação pública de Maceió tem cerca de nove mil alunos e, para que eles possam voltar à sala de aula, a vacinação precisaria atingir aproximadamente 5,3 mil trabalhadores. “O município de Maceió quer levar os alunos de volta às escolas porque sabe da importância da educação na vida de cada um deles. Além disso, a condição de vulnerabilidade que muitos vivem no ambiente doméstico, aliada a insegurança alimentar, prejudica o desenvolvimento dessas crianças e adolescentes de forma exponencial”, afirmou o secretário de Educação.
Na próxima quarta-feira, às 14h, a Prefeitura de Maceió fará uma explanação aos membros da FT sobre a situação da educação na rede municipal de ensino. Depois disso, o MPAL fará uma análise coletiva sobre os dados apresentados.
