O vice-presidente Hamilton Mourão criticou nesta 5ª feira (18.abr.2019) a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de mandar retirar textos jornalísticos do ar. A informação é do portal G1.
“Eu já declarei que considero que foi 1 ato de censura isso aí. Óbvio que está no seio do Judiciário, é uma decisão tomada pelo STF e compete ao Judiciário chegar a um final disso aí tudo”, disse ao chegar em seu gabinete no Palácio do Planalto.
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), classificou como “mordaça” nesta 5ª a decisão de Alexandre de Moraes, que determinou a retirada de reportagem do site da Revista Crusoé e de O Antagonista.
O texto foi publicado na 6ª feira (12.abr). A decisão do ministro foi dada no sábado (13.abr).
“Mordaça, mordaça. Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade de um regime pretérito. Não me lembro, nem no regime pretérito, que foi 1 regime de exceção, coisas assim, tão violentas como foi essa. Agora o ministro deve evoluir, deve afastar, evidentemente, esse crivo que ele implementou”, disse Marco Aurélio em entrevista à Rádio Gaúcha.
Na 3ª feira (16.abr), o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) se disseram favoráveis à liberdade de expressão.
O presidente do Supremo, Dias Toffoli, refutou a tese de que houve censura em entrevista ao jornal Valor Econômico. Para Toffoli, os veículos de imprensa orquestraram uma narrativa “inverídica” para constranger e emparedar o Supremo às vésperas de a Corte tomar uma decisão sobre a prisão após o julgamento em 2ª Instância.
Na 4ª feira (17.abr), Toffoli afirmou que os limites da liberdade de expressão estão estabelecidos na própria Constituição.
18/04/2019
