Entrada de capital estrangeiro na aviação e modernização da Embratur estiveram entre os assuntos debatidos por ministros do Turismo, Transportes e Planejamento
Preocupados em propor ações focadas na melhoria do setor aéreo brasileiro, os ministros do Turismo, Marx Beltrão, dos Transportes, Maurício Quintella, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, se reuniram na manhã desta terça-feira (13) com representante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), além de líderes partidários da Câmara Federal. Na pauta do encontro, realizado no Ministério dos Transportes estavam a modernização da Embratur e a abertura do capital estrangeiro no setor.
As propostas fazem parte do Projeto de Lei 7425/17 em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica que atualmente limita em 20% a participação do capital estrangeiro e permite que esse valor chegue a 100%. Para que isso aconteça, as companhias aéreas que desejarem investir no país terão que registrar uma filial em território brasileiro.
As propostas integram o Brasil + Turismo, pacote de medidas, lançado em abril, para fortalecer o setor no Brasil. As ações têm como finalidade trazer soluções técnicas para gargalos históricos, aumentar o número de turistas nacionais e estrangeiros, contribuir para melhorar destinos nacionais, proporcionar o desenvolvimento regional e gerar emprego e renda.
Dados do Ministério do Turismo mostram que, dos 1,2 bilhões de turistas internacionais, 6,5 milhões procuram o Brasil como destino, o que representa menos de meio por cento dos turistas que viajam pelo mundo. A ampliação do capital permitirá maior competitividade entre as companhias aéreas, possibilitando um aumento no fluxo de passageiros no mercado doméstico e ampliando a quantidade de cidades que estarão nas rotas atendidas pelos voos.
“Um dos principais impasses para o crescimento do turismo é a questão da conectividade e da saída e entrada dos voos nas cidades brasileiras. Com a abertura do capital, a competitividade entre as empresas aumentará e isso gerará mais destinos, mais voos e uma passagem mais barata, beneficiando o turista”, ressaltou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
O PL também prevê a modernização da Embratur, que será conhecida como Agência Brasileira de Promoção do Turismo. A nomenclatura permanece a mesma, mas a autarquia passaria a ser um serviço social autônomo, executando ações de promoção do Brasil no exterior.
Com a mudança, a Embratur passa a ter maior autonomia para negociações. “Atualmente, a verba de divulgação do Brasil no exterior é pequena se comparada a outros países da América do Sul. A modernização amplia as funções e faz com que a Embratur consiga recursos financeiros de outras áreas”, explicou Beltrão.
Ascom – 13/06/2017
