Ministério Público apresenta planos de ação nas áreas de defesa do consumidor e de comunicação

Aconteceu, nesta quarta-feira (15), a 6ª Reunião de Análise Estratégica, mais uma vez em formato virtual, realizada com o Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL). Presidido pelo subprocurador-geral Administrativo Institucional, Valter Acioly, e coordenada pela chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégico (Asplage), promotora de Justiça Stela Valéria Cavalcanti, o encontro teve o objetivo de conhecer o andamento das atividades em execução nas áreas de defesa do consumidor e de comunicação:

A abertura da reunião ficou a cargo do subprocurador-geral Administrativo Institucional, que enfatizou a necessidade da instituição discutir, planejar e cumprir tudo aquilo considerado como estratégico para o desenvolvimento de iniciativas em prol da população alagoana. A assessora de planejamento e gestão estratégica ratificou essa importância e pediu para que membros e servidores seguissem se dedicando ao planejamento estratégico do MPAL.

Defesa do consumidor

O primeiro a fazer a sua apresentação foi o promotor de Justiça Max Martins, responsável pelo objetivo estratégico de “promoção da defesa dos direitos do consumidor”. Ele iniciou sua fala falando sobre a iniciativa estratégica de combater a adulteração de combustíveis. “Compilamos os dados de adulteração de combustível de 2018 e 2019 e estamos finalizando os números de 2020. É importante destacarmos que, aqueles em que comprovamos a má-fé, encaminhamos os casos para que as promotorias de Justiça criminais adotassem as medidas legais. Além disso, fizemos uma série de reuniões com os órgãos fiscalizadores, a exemplo da Agência Nacional do Petróleo e do Procon, a fim de discutimos ações conjuntas e rotineiras para enfrentar esse tipo de ilícito penal. E ainda conseguimos promover uma audiência pública, que contou com a participação virtual da população, para esclarecer dúvidas do cidadão a respeito de fiscalização, precificação e composição do combustível”, explicou ele.

Max Martins também tratou dos demais planos de ação: fomentar medidas de combate a incêndios e desastres em estabelecimentos ou local de reunião de público, promover a segurança no comércio de gás de cozinha (GLP) e criar medidas para garantir a segurança em estádios de futebol.

Assessoria de Comunicação

A segunda apresentação ficou a cargo da diretora de Comunicação do MPAL, jornalista Janaina Ribeiro, responsável pelo objetivo estratégico de “aprimorar a comunicação interna e externa” da instituição.

“Inicialmente falamos sobre os instrumentos adotados para melhorar a comunicação interna entre administração superior do Ministério Público e os membros e servidores. Além do e-mail institucional, utilizamos grupos de Whatsapp para enviar comunicados importantes e de interesse de todo o público interno. Por fim, criamos uma newsletter, que é enviada semanalmente, tanto por e-mail quanto pelo aplicativo Whatsapp, que reúne os informes de interesse coletivo interno e as matérias que a comunicação publica, relatando o trabalho desenvolvido pelos membros”, detalhou ela.

As outras duas ações tratam da convocação de um jornalista aprovado no último concurso público promovido pelo MPAL, o que deverá ocorrer tão logo finde a pandemia da Covid-19 e da realização de um evento para a imprensa, de modo que comunicadores sociais possam entender melhor o papel da instituição. Durante a realização do II Ciclo de Palestras “O MP é Notícia” também será distribuído um manual sobre a atuação do Ministério Público. Ele deverá ocorrer no segundo semestre deste ano.

O Comitê

O Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público é composto por 17 pessoas, entre membros e servidores. E ele está dividido por área de atuação, de acordo com os objetivos estratégicos já definidos pela administração superior.

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