Após o debate em audiência pública, promovido com apoio de requerimento de autoria do deputado federal Marx Beltrão (PMDB), na Comissão de Seguridade Social e Família na semana passada, o Ministério da Saúde voltou atrás e revogou as portarias 958 e 959/16, que permitiam a contratação de outras categorias para fazer o trabalho dos agentes comunitários de saúde nas equipes de atenção básica.
“Os resultados da audiência pública surtiram efeitos. Defendo a categoria e sei da importância do trabalho executado na prevenção de doenças e na promoção de qualidade de vida de toda a população. A luta por um sistema público de saúde eficiente é prioridade em meu trabalho”, ponderou o deputado Marx.
O parlamentar lembrou que viabilizou o trabalho junto com outros deputados da Comissão de Saúde, por meio de requerimento aprovado na comissão, com o foco no debate para tratar da definição clara das funções da equipe multiprofissional que integra o programa Saúde da Família.
Conforme dados, o Brasil possui 265 mil agentes comunitários trabalhando nos 26 estados e no Distrito Federal. A categoria atua visitando as casas de família, identificando os problemas de saúde e encaminhando os cidadãos que necessitam às unidades básicas de saúde.
Assessoria
