Marx relata projeto sobre “logística reversa” de medicamentos e avalia pesquisa de mestrado sobre o tema no IFAL

O deputado federal Marx Beltrão (PSD) participou na manhã desta sexta-feira (10), em Maceió, da primeira defesa de dissertação do mestrado em Tecnologias Ambientais do Instituto Federal de Alagoas (IFAL). O parlamentar foi um dos avaliadores do trabalho, que pesquisou a questão da logística reversa e do descarte de medicamentos.

Na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, da qual é vice-presidente, Marx é o relator nacional do projeto de lei que trata do assunto.

“Primeiro, é uma honra participar da banca de avaliação da primeira pesquisa de mestrado do IFAL, instituição que em muito colabora com a educação em Alagoas. Segundo, este trabalho aborda um tema muito sensível e importante para toda a cadeia da indústria de medicamentos e para a saúde do Brasil, que é como as sobras de medicamentos são descartadas, muitas vezes poluindo o meio ambiente a trazendo riscos à sociedade”, afirmou Marx Beltrão.

Em 2018, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) chegou a realizar consulta pública sobre o assunto, a fim de coletar contribuições para uma proposta de decreto de implementação do sistema de logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor. A logística reversa se trata da ação de coletar resíduos ou sobras do que é produzido pela indústria, para fins de reuso, reciclagem ou do combate à poluição.

O projeto de lei que terá a relatoria de Marx Beltrão trata do assunto da logística reversa, especificamente voltada aos medicamentos. O projeto, de nº 2121/2011, afirma que “as farmácias, drogarias, e farmácias de manipulação devem disponibilizar recipiente, em local de fácil visualização, para recolhimento de medicamentos impróprio para o consumo ou com data de validade vencida” com menção à “Coleta Seletiva de Medicamentos”.

“A este projeto que estou relatando há vários outros que foram ‘apensados’, ou seja, unidos a ele. Precisamos estabelecer legalmente critérios para que os medicamentos possuam de forma clara e efetiva medidas de logística reversa. Principalmente sem que os custos desta logística sejam repassados aos preços finais dos remédios nas farmácias brasileiras” afirmou o parlamentar.

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