Marx defende “divisão mais justa” da arrecadação nacional em benefício de estados do NE

O deputado federal Marx Beltrão disse nesta quinta-feira (22), em entrevista ao Repórter Maceió, que “é necessário que o governo federal implemente modos de garantirmos uma divisão mais justa dos recursos da União entre os estados no nordeste brasileiro. A região Nordeste ainda detém dados de desenvolvimento não satisfatórios, e necessita de atenção especial por parte do governo. Governo que vem comemorando aumentos em sua arrecadação de tributos em nível nacional”.

A afirmação do parlamentar, coordenador da bancada alagoana no Congresso Nacional, ocorreu após o Ministério da Economia divulgar resultados de alta da arrecadação de impostos no Brasil. A arrecadação das receitas federais no país somou R$ 137,735 bilhões em julho de 2019. O crescimento real da arrecadação comparado ao mesmo mês de 2018 chegou a 2,95% e é o maior resultado para o mês desde julho de 2011. Segundo a equipe do Ministério, a a arrecadação segue em crescimento acima do Produto Interno Bruto (PIB), mas ainda está abaixo da expansão das despesas.

“Não há justiça social sem divisão justa dos recursos públicos. Em Alagoas temos traçado uma luta grande, toda a bancada federal, para contemplar o estado com dinheiro para projetos estruturantes, obras nos municípios, ações em saúde, educação, entre outras diversas. Por isso, se a arrecadação está aumentando, o governo necessita implementar meios para que os estados mais vulneráveis econômico e socialmente, com nordestinos e Alagoas, sejam mais contemplados e possa elevar seus indicadores sociais”, defendeu Marx.

Bons Resultados

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, o resultado do mês foi influenciado por eventos atípicos. O principal motivo foi o aumento da arrecadação de receitas extraordinárias de aproximadamente R$ 3,2 bilhões com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. De acordo com Malaquias, isso aconteceu devido a reorganizações societárias, em que há incidência dos tributos sobre o ganho de capital com a nova organização societária das empresas. De acordo com a Receita, também houve influência do crescimento da arrecadação de depósitos judiciais.

Nos sete meses do ano, a arrecadação chegou R$ 895,330 bilhões, com aumento real de 1,97%. O valor corrigido pela inflação chegou a R$ 902,506 bilhões, o maior volume arrecadado no período também desde 2014, quando chegou a R$ 905,371 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. As receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 127,637 bilhões, em julho, com aumento real de 4,15%, e acumularam R$ 854,285 bilhões nos sete meses do ano, alta de 1,6%.

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