O deputado federal Marx Beltrão (PSD) foi um dos parlamentares que deu seu voto favorável na Câmara dos Deputados pela aprovação do recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 3776/08, do Poder Executivo, que reajusta o piso salarial nacional dos professores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores.
Dessa forma, o projeto não vai para a sanção presidencial e deve ser analisado pelo Plenário da Câmara. A diferença de votos foi de apenas três a favor do recurso: foram 225 votos a favor e 222 contra. Atualmente, a revisão anual do piso ocorre no mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.
Com a reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por meio da Emenda Constitucional 108, de 2020, deverá haver um aumento maior que o INPC para o valor mínimo por aluno, refletindo no piso dos professores.
“Vitória bastante apertada por 225 a 222. Mas asseguramos no plenário mais uma conquista da nossa luta em defesa da Educação e dos professores. Aprovamos o Recurso 108, fruto de articulação e trabalho pela valorização desses profissionais. Na prática, conseguimos impedir que fosse arquivado o PL que garante o reajuste anual do piso do magistério, já previsto na lei do Novo Fundeb. Sigo na firme para que a proposta principal seja pautada e aprovada. Meu compromisso é por educação de qualidade para todos”, comemorou Marx Beltrão em postagem em suas redes sociais nesta quarta-feira (18).
A aprovação do recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 3776/08 foi comemorada nacionalmente também por entidades representativas dos professores. Organizações como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) haviam feito apelos aos parlamentares em prol da aprovação do recurso. “Sempre defendi salários dignos para os professores e profissionais da educação e, neste caso, não poderia votar de outra forma. Garantimos esta vitória, apertada, mas muito justa e valorosa. Seguiremos defendendo nossos professores em Alagoas e em Brasília”, finalizou Marx Beltrão.
