Marx Beltrão vai lutar por menos impostos e passagem aérea mais barata

Estabelecer um teto de 12% para alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o preço do combustível de aviação e assim “forçar” as empresas aéreas a reduzirem o preço das passagens nos vôos. Na prática, esta é a medida defendida pelo deputado federal Marx Beltrão (PSD), na busca por uma retomada do crescimento do turismo e do setor da aviação. Hoje este imposto varia de 12% a 25%, e cada estado pratica uma alíquota diferente.

Na semana passada, o pedido de recuperação judicial da Avianca colocou o segmento aéreo em alerta e ameaçou 77 mil passageiros que tem bilhetes da empresa para os próximos meses. O temor foi tamanho que levou o presidente Temer a editar Medida Provisória (MP) abrindo o capital do setor da aviação nacional para 100% de investimentos estrangeiros.

Comemorada pelo segmento e pelo trade turístico, a MP é fruto de um trabalho da gestão do ex-ministro Marx Beltrão no Ministério do Turismo, ainda em 2017. O deputado sugeriu à época editar a MP, mas o Planalto preferiu enviar a questão para Câmara como Projeto de Lei. Até semana passada e a publicação da Medida Provisória, quase um ano depois, a pauta não havia sido votada.

“O turismo no Brasil precisa avançar ainda mais, gerando mais empregos e mais riquezas. Para isso, baratear as passagens aéreas é fundamental. Como o combustível da aviação é um dos principais insumos do setor, reduzir a tributação sobre o chamado ‘querosene’ é vital. Fixar um limite nesta tributação é uma medida urgente. Com menos impostos, as empresas poderão rever, para baixo, suas tarifas” afirmou Marx Beltrão.

O plenário do Senado chegou a analisar a limitação da alíquota, mas os senadores rejeitaram no ano passado o projeto que reduzia o ICMS sobre o combustível de aviação. A intenção do texto (PRS 55/2015) era fixar o limite de 12% para a alíquota de ICMS sobre o combustível de aviação utilizado em operações dentro do país. “Este projeto precisa voltar a ser discutido no Congresso e quando isso acontecer vamos lutar por sua aprovação”, concluiu Marx Beltrão

Jornal Rede Repórter - Click e confira!




Botão Voltar ao topo