A Câmara dos Deputados pode analisar e votar, na tarde desta terça-feira (3), o projeto de lei (PL) 2.564/2020, que institui piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Caso não haja tempo, a votação poderá ficar para quarta-feira (4), data que já era aguardada por dirigentes e movimentos de apoio à causa, muitos com viagem marcada para Brasília (DF).
O deputado federal Marx Beltrão (PP), apoiador desde o início da aprovação do Piso, voltou a destacar nesta terça-feira que “esta matéria precisa ser aprovada e precisa entrar em vigor com urgência”. Ainda segundo Marx, é “inadmissível que uma matéria tão importante, com tanto impacto positivo em categorias profissionais que ajudam a salvar vidas e são fundamentais a sistema nacional de saúde, ainda não tenha passado integralmente pelo crivo do Congresso Nacional”.
O tema tem mobilizado a categoria e angariado apoio popular, especialmente com a visibilidade adquirida pelos profissionais de enfermagem ao longo da pandemia. O PL está previsto, entre outros assuntos, na pauta da sessão, mas pode acabar ficando para outro dia da semana, conforme a assessoria de imprensa da Câmara. A proposta prevê remuneração mínima inicial de R$ 4.750 para enfermeiros, a ser paga por serviços de saúde públicos e privados em todo o Brasil.
Marx Beltrão não só reforçou seu apoio ao Projeto como reiterou que “seguirá trabalhando e articulando seu partido, o PP, em prol do máximo de votos pela aprovação desta matéria, fazendo justiça a estes profissionais e suas famílias”. Além dos enfermeiros, outras categorias serão beneficiadas pelo projeto (PL) 2.564/2020. Para as demais funções, haverá proporcionalidade: 70% desse valor para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras. Os salários serão corrigidos todos os anos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme o texto
