Em reunião realizada em Maceió com o presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas (Sindas) Maurício Sarmento, o deputado federal Marx Beltrão (PSD) reiterou seu apoio à tramitação e aprovação o mais rápido possível no Congresso Nacional da proposta de emenda à Constituição (PEC) 22/2011. A PEC 22 fixa regras e garante aumento na remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias em atuação em Alagoas e em todo o país.
“Agentes de saúde e agentes de endemia merecem reconhecimento por toda sua luta. Estou pessoalmente engajado para que a PEC 22 seja levada à votação, o que vai garantir o novo piso salarial das categorias, dobrando o valor pago atualmente. Reforcei esse compromisso durante encontro com o presidente do sindicato dos agentes de saúde de Alagoas e diretor do sindicato nacional, Maurício Sarmento, durante uma reunião que tivemos”, disse Marx Beltrão após o encontro.
A PEC 22/2011 estipula que o salário dos agentes comunitários de saúde e de endemias não pode ser inferior a dois salários mínimos. A proposta também assegura às duas categorias a garantia de adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos das funções diárias e ampliadas nesse momento de pandemia da Covid-19. Com a PEC a remuneração dos agentes será de, no mínimo, R$ 2.200 reais.
“O deputado federal Marx Beltrão é mais um aliado em defesa da PEC 22, que é a PEC da dignidade para todos os agentes de saúde e de endemias, categoria que precisa de reconhecimento e que precisa ser pautada e votada no Congresso. Agradecemos ao deputado Marx por este apoio tão importante à nossa categoria, principalmente neste período de pandemia”, ressaltou Maurício Sarmento.
