O deputado federal Marx Beltrão (PSD) participou na manhã desta segunda-feira (22) na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Maceió, da apresentação à bancada federal dos trabalhos do Fórum de Secretários de Desenvolvimento dos Municípios Alagoanos. Como coordenador da bancada no Congresso Nacional, Marx reiterou sua defesa à causa dos micro e pequenos negócios de Alagoas.
“Quem é contra o micro e pequeno negócio é contra o desenvolvimento do Brasil. Precisamos avançar na defesa das micro e pequenas empresas buscando reduzir a burocracia, realizar uma reforma tributária justa e também dando garantia de que os serviços do Sistema S não sofrerão cortes. O micro e o pequeno negócio geram milhões de empregos, e uma das principais crises que nos vivemos em nosso país, na atualidade, é a falta de empregos para a população. Por isso, todo o setor pode contar com meu apoio nesta causa” disse Marx.
O parlamentar também solicitou que o Fórum encaminhe às pautas federais de interesse do setor que estejam tramitando em Brasília, para que a bancada possa atuar de forma articulada buscando aprovação das matérias. “Peço que o Fórum levante todos os Projetos, PECs e outras proposições legislativas para que eu e toda a bancada possamos articular em bloco na defesa destas causas. Já conseguimos grandes vitórias com articulações desta categoria e, como exemplo, dou a aprovação da Lei Geral do Turismo, onde conseguimos trabalhar com mais de 100 alterações, retirando toda a burocracia do turismo e beneficiando especialmente as micro e pequenas empresas que atuam no segmento” defendeu o deputado.
Dados recentes mostram que Alagoas conta com mais de 168 mil empresas com registros ativos na Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) e, dentre elas, 90,9% são micro e pequenos empreendimentos. Do número total, mais de 99 mil negócios são microempreendedores individuais (MEIs) – empresas caracterizadas como pequeno empresário, com faturamento anual máximo de R$ 81 mil e sem participação em outras empreendimentos como sócio ou titular -; mais de 44 mil negócios são microempresas (ME) – negócios com renda bruta anual inferior ou igual a R$ 360 mil -; e mais de 9 mil são empresas de pequeno porte (EPP) – negócios com renda bruta anual superior a R$ 360 mil e inferior a R$ 3,6 milhões.
