Marx Beltrão pede edição de MP do Turismo com pacote de leis voltadas para o setor

O deputado federal Marx Beltrão (PSD) sugeriu a edição de uma Medida Provisória (MP) por parte do governo Jair Bolsonaro, para que seja possibilitada a entrada imediata em vigor de iniciativas em prol do turismo nacional que estão há anos “engavetadas” no Congresso.

Entre estas medidas que seriam inseridas na MP estão o estabelecimento das chamadas Áreas Especiais de Interesse Turístico, a autorização para a operação no Brasil de cassinos integrados a resorts, a concessão de parques temáticos para fomentar o turismo de aventura e de natureza e leis ambientais voltadas ao desenvolvimento do setor.

“Precisamos ter este ambiente de negócios do turismo resolvido no Brasil. Já tivemos vários pedidos para que estes projetos sejam pautados e os mesmos continuam engavetados, infelizmente. Estas medidas necessitam ser postas em prática com urgência” afirmou Marx Beltrão.

“Por isso, uma MP que englobasse estas medidas e as colocasse em prática representaria um grande passo para o governo em busca do fortalecimento do turismo, atividade que cada vez mais cresce e cada vez mais gera empregos no Brasil”, disse o parlamentar.

Beltrão também cobrou mais recursos no Orçamento Geral da União (OGU) para investimentos por parte do Ministério do Turismo. “Este Ministério já chegou a ter orçamento na casa do bilhão e a proposta de orçamento para 2020 é de somente cerca de R$ 200 milhões. Isto é um muito pouco, porque o governo está tirando recursos de um setor que só gera riquezas e renda em todo o país. O corte no orçamento do Ministério do Turismo foi de quase 60% e precisamos sensibilizar o governo Bolsonaro a rever esta posição”, disse o parlamentar.

Ministérios perdem recursos

Os ministérios do Turismo e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos são os que proporcionalmente sofrem as maiores perdas de recursos na proposta de orçamento de 2020 encaminhada ao Congresso Nacional.
A maior redução, em termos percentuais, é a do Turismo (-58,3%), depois a da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (-41,4%).Infraestrutura, Meio Ambiente e Minas e Energia têm redução de cerca de 30% cada um. O Ministério da Ciência e Tecnologia é o único que tem aumento na dotação orçamentária.
Em valores absolutos, as maiores perdas são do Ministério da Infraestrutura (R$ 2,79 bilhões); Defesa (R$ 2,72 bilhões); e Desenvolvimento Regional (R$ 2,43 bilhões).