O deputado federal Marx Beltrão (PSD) coordenador da bancada federal alagoana no Congresso Nacional, foi escolhido e passou a integrar a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisará a reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro (PEC 6/19). A Comissão analisará o mérito da proposta, podendo modificar o projeto do Executivo, e terá 49 titulares, dos quais já foram indicados 46, e igual número de suplentes – 43 nomeados até agora. O deputado Marcelo Ramos (PR-AM) será o presidente da Comissão e a relatoria ficará com o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
“Nosso desafio será debater com seriedade e bom senso a proposta do governo. Reformar a previdência é uma necessidade para o país, entretanto precisamos de uma reforma que não prejudique os menos favorecidos e que seja justa. A participação nesta Comissão é um grande desafio diante do momento de crise pelo qual passa o Brasil. Mas são justamente os momentos de crise aqueles que devemos enfrentar de forma altiva, com muito trabalho, responsabilidade e coragem. Estou confiante nos trabalhos desta Comissão”, afirmou Marx Beltrão nesta quinta-feira (25).
A aprovação da reforma exigirá pelo menos 25 votos favoráveis. Tanto o presidente como o relator integram 2 das 13 legendas que manifestaram intenção de alterar o texto. PR, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Pros, Solidariedade, Cidadania, Patriota e Podemos, que somam hoje 293 deputados, apresentaram no mês passado um documento em que se posicionam contra as mudanças no Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos carentes e da aposentadoria rural previstas sugeridas pelo governo Bolsonaro.
Se aprovada na Comissão especial, a proposta de reforma da Previdência será analisada pelo Plenário da Câmara em dois turnos de votação. A aprovação exigirá pelo menos 308 votos. Caso isso aconteça, o texto seguirá para o Senado.
