Marx Beltrão discursa na Câmara em favor da aprovação urgente do Piso Nacional da Enfermagem

O deputado federal Marx Beltrão (PSD) voltou a defender nesta terça-feira (15) que o Senado Federal aprove o mais rápido possível o Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, que cria o piso nacional da enfermagem. Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, Marx Beltrão disse que “o Senado precisa dar esta resposta urgente a esta categoria tão importante para o país, votando o mais rápido possível e aprovando a criação do piso nacional da enfermagem. Esta demora só está prejudicando quem dedica sua vida a salvar mais vidas e, especialmente durante a pandemia da Covid-19, mostrou que está sempre na linha de frente em defesa da sociedade. Fica aqui nosso apelo aos senadores brasileiros”, afirmou Beltrão.

Os senadores defendem a aprovação do projeto, que chegou a ser incluído na pauta, mas teve a votação adiada devido à falta de acordo para a votação. O PL 2.564/2020 institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O projeto fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros. As demais categorias terão o piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Os valores são baseados numa jornada de 30 horas semanais e são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.

Esta não é a primeira vez que Marx defende a aprovação da proposta. O deputado votou em favor do piso na Câmara e vem fazendo reiteradas defesas pela votação da matéria. Por exemplo, em discurso em 20 de abril, Beltrão disse que aprovar o piso “é uma questão de dignidade salarial. O Projeto está no Senado, e caberá aos senadores a votação desta matéria. Mas acredito que a bancada alagoana de senadores vai votar favoravelmente por esta proposta. Na Câmara dos Deputados, eu apoio esta medida em prol dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem, dos auxiliares de enfermagem e das parteiras. Estes trabalhadores prestam um grande serviço à população e neste momento de crise da pandemia da Covid-19 têm arriscado suas próprias vidas na missão de cuidar do próximo”, destacou o parlamentar.

No último dia 10 de maio, terminou sem acordo uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, outros senadores e representantes da Enfermagem que buscava debater o PL 2.564/2020 e encaminhar a sua votação. O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), não compareceu para discutir o projeto de lei que prevê um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada e, por isso, o encontro foi improdutivo. Da reunião participaram também o 1º vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB); o autor do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede-ES); a relatora do texto, senadora Zenaide Maia (Pros-RN); o líder do PT, senador Rogério Carvalho (RN); um representante do Conselho Federal de Enfermagem (Confen) e ainda presidentes de conselhos estaduais da categoria.

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