O Ministério da Cidadania lançou em Alagoas nesta quinta-feira (17) o Programa Município Mais Cidadão. A iniciativa tem o objetivo de transformar comunidades por meio da implantação de políticas públicas integradas nas áreas da Cultura, Desenvolvimento Social e Esporte. Com parceria de prefeituras e governos estaduais, a iniciativa vai estimular a prática de atividades como festivais de música, dança e audiovisual, além de jogos escolares municipais e ações para geração de emprego e renda.
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, esteve em Maceió para lançar a ação de governo. Convidado a participar do lançamento do Programa no estado, o deputado federal Marx Beltrão (PSD) defendeu que o Município Mais Cidadão esteja “presente no estado de forma ampla, para o máximo de cidades alagoanas. Esta iniciativa é fundamental para construir novos horizontes de futuro para nossas crianças” e “certamente, os municípios beneficiados passarão a contar com mais condições de desenvolverem ações de apoio à infância, adolescência e juventude”, disse o parlamentar.
De acordo com Marx Beltrão, um Programa que busque dotar crianças, adolescentes e jovens de um futuro melhor “se converte em uma das mais acertadas decisões da gestão federal”. O parlamentar, que coordena a bancada alagoana no Congresso Nacional, afirmou ainda que vai “acompanhar as ações do Município Mais Cidadão no estado, buscando com que mais e mais alagoanos e alagoanas sejam beneficiados com a iniciativa e com que a maioria dos municípios do estado possam ser contemplados”.
Apoio aos Municípios
Ao participar do programa, as prefeituras irão receber apoio técnico específico do Ministério da Cidadania para a formatação de ações. As equipes do governo federal ficarão à disposição do município para tirar dúvidas e explicar como aderir e cumprir as metas do Município + Cidadão. As cidades que se destacarem na implementação das ações serão premiadas.
De acordo com o ministro Osmar Terra, o programa vai contribuir para que as famílias tenham mais autonomia no futuro e também vai auxiliar na descentralização de recursos das leis de incentivo. “O Município + Cidadão vai disseminar pelo Brasil ações que realmente transformam a vida das pessoas, além de otimizar os recursos das Leis de Incentivo à Cultura e ao Esporte”, reforçou.
O Programa Município + Cidadão incentiva ações nas áreas de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte para fortalecer a cidadania da população. O objetivo é aumentar o alcance das políticas públicas. Ele apoia os municípios que implementam serviços de maneira articulada para beneficiar a comunidade, como jogos, festivais, shows, cursos profissionalizantes, atividades para idosos, promoção do desenvolvimento infantil, fomento da agricultura familiar e prevenção ao uso de drogas.
As cidades que se destacarem na implementação de ações integradas terão o trabalho reconhecido pelo governo federal. Os municípios brasileiros serão divididos em cinco categorias, de acordo com o número de habitantes (de até 20 mil, de 20.001 a 50 mil, de 50.001 a 100 mil, de 100.001 a 500 mil e com mais de 500 mil). Ao todo, 15 prefeituras serão premiadas, três de cada grupo.
