Em discurso na Câmara dos Deputados, o deputado federal Marx Beltrão afirmou que “não se pode pautar as decisões nacionais somente pelo aspecto do debate ideológico. Aliás, quando fechado em sim mesmo, este debate ideológico é improdutivo. O Brasil precisa de decisões, de debates consistentes e de melhorias na qualidade de vida da população. Não podemos perder tempo debatendo ideologia por ideologia, sem racionalidade e sem efetividade” argumentou o parlamentar.
A crítica de Marx Beltrão foi feita com relação ao tom ideológico que o debate sobre a prisão em segunda instância ganhou no Brasil. O parlamentar defendeu a prisão em segunda instância, afirmando que “uma vez a Câmara analisando esta proposta de emenda à Constituição, votarei a favor. Mas é necessário superarmos este debate ‘azul contra encarnado’ que ganhou fôlego na política nacional. Repito, precisamos avançar rumo à melhoria nas condições de vida da sociedade alagoana e brasileira”, disse o deputado.
Enquanto Marx Beltrão se pronunciava na Câmara, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que a PEC da prisão em segunda instância (PEC 5/2019) será votada no colegiado na próxima semana. Ela registrou que seu dever é pautar qualquer projeto que seja da vontade da maioria dos senadores e acrescentou que a PEC será o primeiro item da reunião do dia 20 de novembro.
Simone disse que acertou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um procedimento mínimo para a tramitação da PEC na CCJ e no Plenário. Segundo a senadora, as mudanças de interpretação no Supremo Tribunal Federal (STF) trazem instabilidade jurídica e política ao país. Ela afirmou que é responsabilidade do Congresso se posicionar sobre o tema e não se pode tratar do assunto com base em caso específico, como o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
