Ao participar de reunião on line com dirigentes da área da Educação dos municípios alagoanos nesta sexta-feira (10), o deputado federal Marx Beltrão reafirmou que vai votar favoravelmente à proposta que cria o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O Fundeb atual vence no dia 31 de dezembro e se não for renovado colocará em risco 94,2% das matrículas da educação básica, de acordo com nota técnica do Dieese.
Criado em 2007, no governo do ex-presidente Lula, para financiar todas as etapas da educação básica, fortalecer a igualdade de condições no financiamento da educação brasileira e garantir a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras, o fundo garante o subsídio para mais de 40 milhões de matrículas de redes estaduais e municipais de ensino e um piso salarial para os trabalhadores e trabalhadoras da educação.
“Esta é uma prioridade na pauta política nacional. Votarei a favor e vou defender aprovação urgente do Novo Fundeb. A educação do país não pode ficar sem este fundo” disse Marx Beltrão. A reunião foi realizada pela UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). O Fundeb atual vence no dia 31 de dezembro e se não for renovado colocará em risco 94,2% das matrículas da educação básica, de acordo com nota técnica do Dieese.
Entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) também defendem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15/2015, de relatoria da deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), que sugere maior participação do governo federal no financiamento da educação básica e torna o Fundeb permanente.
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