O deputado federal Marx Beltrão será um dos protagonistas do debate sobre saúde e assistência social no Congresso Nacional, em Brasília. É que o coordenador da bancada alagoana foi escolhido na noite de quarta-feira (14) e tomou posse como vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.
Cabe a prestigiosa Comissão apreciar projetos de lei que afetam pelo menos quatro áreas de administração pública do Brasil: Saúde, Previdência Social, Assistência Social e Família. “Vamos buscar na Comissão fazer um debate cidadão e democrático acerca destas questões e, muito especialmente, atuar para que as medidas em discussão na Comissão se traduzam em benefícios para a sociedade”, afirmou Marx Beltrão.
A Comissão de Seguridade Social e Família é a terceira maior comissão da Câmara em número de projetos e a segunda em número de integrantes. Suas emendas estão ligadas aos ministérios da área social do governo. Entre as atribuições da Comissão estão os assuntos relativos à saúde, previdência e assistência social, que juntas compõem o sistema de seguridade social brasileiro, e isso inclui também o controle de drogas, medicamentos e alimentos.
Em outra frente, a Comissão é responsável pelas propostas relativas à família, à mulher, à criança, ao adolescente, ao idoso e à pessoa portadora de deficiência física ou mental. Inclusive questões de direito que incluam esses sujeitos. Trata-se de uma das Comissões mais importantes e de maior destaque da Câmara dos Deputados.
