“Anulação de posse de terras em Palmeira para demarcação indígena precisa ser rediscutida de modo ampliado e o bom senso deve imperar. Enquanto este debate não for concluído, com base no bom senso e na razoabilidade, não há de se anular a posse dos atuais proprietários. O tema é complexo e precisa ser discutido com mais profundidade”. A opinião é do coordenador da bancada federal de Alagoas no Congresso Nacional, deputado federal Marx Beltrão.
Na tarde desta quarta-feira (13), o parlamentar se pronunciou sobre o tema no plenário da Casa. Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obriga o Cartório de Imóveis do município a anular a posse de terras equivalentes a 16% da área da cidade em favor da União. Tais imóveis seriam, então, destinados à demarcação indígena. Segundo Marx, o assunto merece ser debatido num fórum mais ampliado a fim não penalizar os proprietários da cidade.
“Precisamos reunir a bancada, pesquisadores, indígenas, proprietários, TJ, MPF, MPE e representantes da prefeitura de Palmeira, e realizar uma análise mais aprofundada da questão. Esta é sugestão que faço, com o objetivo e contribuir com a questão. A possível anulação da posse será muito prejudicial à cidade e à economia local. Os indígenas têm seus direitos, mas não podemos contemplar os índios e penalizar milhares de famílias e os proprietários de parte significativa do solo de Palmeira. É necessário acharmos uma saída justa e que garanta o avanço de todos” afirmou o parlamentar.
A anulação da posse das terras tem causado muita tensão na cidade, localizada no agreste de Alagoas. Entre os afetados com medida estão alguns grandes proprietários rurais do município, mas também estão, em sua maioria, pequenos produtores rurais da cidade. O temor é que com a decisão prejudique ainda mais a já fragilizada economia palmeirense.
