O Maranhão já conta com 32 adesões de municípios ao programa Titula Brasil. Lançada em fevereiro de 2021, a iniciativa tem como objetivo desburocratizar e agilizar os procedimentos para titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União passíveis de regularização, por meio de acordos de cooperação técnica com prefeituras.
O número de adesões registradas no estado, nos primeiros meses do programa, representa mais de 10% dos municípios maranhenses.
A superintendente regional no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão, Maria do Rosário de Fátima Dias Caldas, espera que o número de incorporação ao Titula Brasil aumente e alcance ainda mais municípios do estado. Ela considera o bom relacionamento da regional com as prefeituras um dos fatores para a alta taxa de adesão em menos de dois meses após o lançamento do programa.
Conheça o programa Titula Brasil
Com informações do Incra
