A busca por uma solução eficaz para os moradores e empreendedores dos bairros afetados pela mineração da Braskem ganhou um novo capítulo esta semana. O líder do Movimento Luto por Bebedouro, Israel Lessa, protocolou um pedido de intervenção da seccional Alagoas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) nas tratativas junto à Braskem e órgãos envolvidos, no sentido de agilizar o fechamento dos acordos e imediata indenização dos prejudicados.
O documento é direcionado à presidência da Ordem, contém todas as demandas tratadas até o momento, pede que a instituição intervenha na criação de um canal específico para as tratativas dos advogados dos moradores e empreendedores diretamente com o corpo jurídico da Braskem, como garantia de prerrogativas, e solicita ainda que a OAB nacional entre no caso.
As lideranças do movimento Luto por Bebedouro foram recebidas nesta semana pelo presidente da Ordem, pelo conselheiro Flávio Gilberto e pelo presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência, Elias Ferreira.
“Expusemos as principais demandas dos moradores dos bairros afetados, assim como a falta de segurança nos bairros, a preocupação com os equipamentos públicos e a destinação da área a ser desocupada. Transmitimos as experiências, angústias e frustrações sobre a demora nas indenizações, o descaso com que a Braskem trata os moradores e empreendedores e a completa ausência das instituições públicas na tomada de providências”, explica Israel Lessa.
O vice-presidente da Associação dos Empreendedores do Bairro do Pinheiro e Regiões Afetadas, Dirceu Buarque, mostrou a inexistência de um fluxo de compensação pré-definido para os empresários. “Estamos preocupados com os nossos negócios e preocupados com os empreendedores que não estão na área de risco, mas tiveram prejuízos nos seus empreendimentos pela proximidade do bairro desocupado, que lhe tirou a clientela”, assinala Dirceu Buarque.
“Além de termos os imóveis atingidos, ainda perdemos nossos clientes e as regiões do Flexal de Cima e de Baixo, onde eu tenho a minha empresa, não foram incluídos no mapa de risco. Isso me deixa muito preocupada, tira meu sono” expôs Graça Freitas, moradora do Flexal de Baixo e empresária.
De acordo com o advogado do Movimento, Bruno Araújo, os representantes da OAB/AL reconheceram que há graves falhas na condução dos procedimentos e que eles necessitam de aprimoramentos. “A Ordem se mostrou preocupada em prestar essa assistência à comunidade e já vem desenvolvendo estratégias juntamente à UFAL e a Fundepes”, revela Bruno Araújo.
“A intervenção da OAB de Alagoas neste caso é uma grande esperança para todos os moradores e empreendedores de Bebedouro, Pinheiro, Bom Parto e Mutange, para receberem suas indenizações mais rapidamente, e para as comunidades do Flexal de Cima e de Baixo, para serem incluídas no mapa de risco e esta injustiça finalmente ser reparada”, defende Israel Lessa.
