Os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste se reuniram, na manhã desta quarta-feira (21), em Brasília (DF). Eles redigiram carta em que solicitam audiência com o presidente eleito, Jair Bolsonaro. O governador em exercício de Alagoas, Luciano Barbosa, participou do encontro e destacou a retomada das obras federais na região como um dos pontos mais importantes da carta, que possui seis itens.
Para Barbosa, a retomada das grandes obras é fundamental para a geração de empregos, sobretudo as hídricas, que paralelamente contribuem para o enfrentamento da estiagem no Nordeste brasileiro.
“Essa carta tem alguns poucos pontos, mas que são extremamente importantes. Um deles é a retomada das obras hídricas que, historicamente, é uma reivindicação de todos os Estados do Nordeste por conta do que ocorre no Semiárido, e não é diferente em Alagoas. É preciso, também, que as grandes obras, a exemplo das estradas, sejam retomadas para a geração de emprego”, explicou o governador em exercício.
Outro ponto destacado por Luciano Barbosa foi a viabilização de fontes financeiras para o reequilíbrio do pacto federativo, uma vez que Estados e municípios sofreram drasticamente com a recessão econômica e a deterioração dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
“Uma discussão que entendemos justa é a reforma tributária, em que Estados e municípios possam participar mais (da divisão) do bolo tributário. Da Constituição de 1988 para cá, foram criadas várias taxas e contribuições sem que Estados e municípios tenham acesso. Por outro lado, a gente ver definhar as receitas a cada ano e precisamos rever esse processo”, ponderou.
O governador em exercício de Alagoas espera que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, faça valer o slogan de campanha do então presidenciável Jair Bolsonaro: “Mais Brasil e Menos Brasília”, dando mais autonomia financeira a Estados e municípios.
“É lá que estão os problemas de segurança pública, de saúde, de educação e, portanto, nada mais justo que os recursos cheguem para que possamos executar aquilo que é necessário para a população”, afirmou.
O debate acerca da prorrogação e ampliação da participação financeira da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a celebração de um pacto nacional pela segurança pública foram os outros dois pontos da carta destacados por Luciano Barbosa.
Governadores voltam a se reunir no dia 12 de dezembro para debater a segurança pública. Eles desejam que o Governo Federal assuma a coordenação e a execução de ações concretas no combate à atuação de facções criminosas, sobretudo aos assaltos a bancos, tráfico de drogas, de armas e explosivos. É esperada, para o encontro, a presença do ex-juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça do governo Bolsonaro.
A Carta dos Governadores do Nordeste possui, ainda, outros dois pontos: a preocupação com o “vazio existencial” que pode se produzir nos municípios com a diminuição do contingente de profissionais do Programa Mais Médicos e o desbloqueio das operações de crédito dos Estados para viabilização de investimentos e pagamentos de precatórios judiciais.
Além de Luciano Barbosa, participaram da reunião em Brasília os governadores do Ceará, Camilo Santana; de Pernambuco, Paulo Câmara; de Sergipe, Belivaldo Chagas; do Piauí, Wellington Dias; do Maranhão, Flávio Dino; da Bahia, Rui Costa; da Paraíba, João Azevedo (eleito); e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (eleita).
Ascom – 22/11/2018
