Levantamento mostra infrações ambientais de políticos alagoanos

Desmatamento de vários hectares de mata nativa, pesca ilegal e descumprimento de embargos estão entre as infrações ambientais cometidas ao longo dos anos por políticos que hoje são prefeitos, vereadores e deputados em Alagoas.

Desmatamento de Caatinga / Foto: Ibama

Os dados analisados pela Agência Tatu foram fornecidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do portal de dados abertos do Governo Federal. Os nomes e CPFs informados na base de dados do instituto foram cruzados com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para encontrar quais deputados estaduais, prefeitos ou vereadores eleitos já cometeram infrações ambientais registradas pelo Ibama. As informações abrangem toda a série histórica da instituição, iniciada em 1980.

Foram localizadas 35 infrações totais, cometidas por sete prefeitos, sete vereadores e dois deputados estaduais. 60% dos casos são de desmatamento ilegal em unidades de preservação ambiental, mata nativa ou cursos de água. As demais infrações se referem ao cativeiro de aves silvestres, pesca sem licença, má destinação de resíduos sólidos, descumprimento de embargos e infrações administrativas. O total de multas expedidas é de mais de R$ 1,7 milhão.

Desmatamento em área de Mata Atlântica / MP-AL

DEPUTADOS ESTADUAIS

Entre os políticos analisados, o que teve a maior quantidade de infrações ambientais registradas pelo órgão foi o deputado estadual Olavo Calheiros (MDB), que entre 1997 e 2020, recebeu um total de dez infrações. As multas do parlamentar somam R$750 mil e envolvem, em sua maioria, o desmatamento de mata na cidade de Murici, na Zona da Mata alagoana, assim como a construção de rodovias em área de preservação ambiental e o descumprimento de embargos.

O outro deputado estadual que consta na lista é o também emedebista Paulo Dantas, que responde a três infrações, geradas em 2019 e 2020, pelo desmatamento de 52 hectares de vegetação nativa da caatinga; 0,8 hectare em área de preservação permanente e uma infração administrativa por deixar de apresentar informações ambientais sobre uma fazenda de sua propriedade. O total das multas é de R$69 mil.

PREFEITOS

Teófilo Pereira (PP) é prefeito de Craíbas e acumulou a maior dívida ambiental entre os prefeitos do estado. Foram  R$336 mil em multas por duas infrações ambientais no município de São Braz, onde Pereira era prefeito na época. De acordo com o Ibama ele foi responsável por desmatar 15 hectares de Caatinga, além de descumprir um termo de embargo.

O prefeito de Joaquim Gomes, Adriano Barros (PTB), acumula multas de R$13 mil  por duas infrações ambientais. A primeira infração, em março de 2007, por destruir oito hectares de vegetação em médio e avançado estágio de regeneração em área de Mata Atlântica. A segunda infração, em fevereiro de 2016, foi por não atender às exigências legais ao apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora), por ter comercializado créditos de madeiras em toras para acobertar a origem ilegal do material.

Djalma Beltrão (REPUBLICANOS), prefeito de Piaçabuçu, recebeu uma multa no valor de R$10mil em setembro de 2009. O prefeito foi autuado por causar danos a uma unidade de conservação,  ao destinar resíduos sólidos criando um lixão no local.

Já o prefeito de Pão de Açúcar, Jorge Dantas (PSDB), foi autuado em R$59,5 mil por três infrações. As autuações são dos dias 10 a 16 de novembro de 2018, por desmatamento de cerca de 52 hectares de vegetação nativa da Caatinga, sem autorização, na região da divisa entre São José da Tapera e Pão de Açúcar.

João Victor (REPUBLICANOS), que é prefeito de Viçosa, recebeu uma multa de R$21 mil como pena por dano à flora no ano de 2019, na cidade de Junqueiro. A autuação foi feita por conta de queimada ilegal de mais de um hectare de vegetação nativa da Mata Atlântica.

Em São Sebastião, Zé Pacheco (PP) foi multado em R$50,5 mil por uma infração ambiental registrada em 2015. O prefeito mantinha 11 espécies de aves da fauna silvestre em cativeiro, sendo uma delas ameaçada de extinção.

Olavo Neto (MDB), atual prefeito de Murici e filho do deputado Olavo Calheiros, também se encontra na lista, com uma infração por má destinação de resíduos sólidos em um lixão a céu aberto em 2018, gerando uma multa de R$ 2,6 mil.

VEREADORES

Desmatamento em Caatinga / Foto: IBAMA

Entre todos os vereadores de Alagoas eleitos no ano passado, sete cometeram infrações ambientais, totalizando R$403 mil em multas por 11 autuações, desde 1996. Os representantes municipais atuam nas cidades de Murici, Japaratinga, Piaçabuçu, Belo Monte, Piranhas e Barra de São Miguel.

As informações completas estão disponíveis nos dados abertos disponibilizados ao final desta reportagem.

O OUTRO LADO

O gabinete do deputado Olavo Calheiros informou que os dados registrados pelo Ibama dizem respeito a assuntos jurídicos de empresa agropecuária de propriedade do parlamentar. Informa ainda que, por razão de fazer parte do grupo de risco do coronavírus, o deputado se encontra liberado dos trabalhos legislativos e não pode responder aos questionamentos desta reportagem.

Em nota, a assessoria do deputado Paulo Dantas informa que, apesar de reconhecer a seriedade e a importância do trabalho desempenhado pelo Ibama, verificou inconsistências na autoria e na materialidade das autuações. “Ao fim da apuração, as imputações serão reconhecidas como ilegítimas”, afirmou.

A assessoria do prefeito de Pão de Açúcar, Jorge Dantas, informou em nota que as infrações citadas foram as únicas em mais de 30 anos de propriedade rural. Diz também que havia plantado palma em um local e decidiu colher muitos anos depois, o que acabou sendo identificado como desmatamento de área nativa pelo Ibama.

De acordo com a nota, não havia mata ciliar no local, apenas palma. O chefe do executivo municipal diz acreditar que o processo irá cair por ser inteiramente baseado em imagens de satélite. Dantas alega ainda que sempre houve preocupação de sua parte em relação às políticas ambientais do município.

Esta reportagem tentou contato com os demais citados por meio de suas assessorias e através de redes sociais, no entanto, até a publicação da matéria não houve resposta.

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