O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer encerrar os trabalhos da Comissão Especial da reforma da Previdência na semana que vem e levar a proposta para ser votada no plenário na semana seguinte, que começa em 8 de julho, a poucos dias do início do recesso parlamentar, em 18 de julho.
Depois do cancelamento da leitura do voto complementar, que deveria ter ocorrido nesta quinta-feira, 27, Maia se reuniu de manhã em sua residência com lideranças da Câmara e o relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP). Ao final do encontro, Maia disse que terá uma nova conversa com governadores na próxima terça-feira, 2, de manhã e, independentemente do resultado, a leitura do voto complementar na comissão será realizada na parte da tarde.
“Os governadores ainda não fizeram uma conversa definitiva”, disse, referindo-se à inclusão dos entes na reforma, e acrescentou que terça será definitiva. “Torço e rezo todos os dias para que tenhamos esse assunto encerrado na terça”, disse, segundo o MSN.
Segundo Maia, o relatório já está 90% concluído, mas ele ainda insiste para que Estados e municípios sejam incluídos no texto. Porém, para que isso ocorra é necessário que os governadores consigam entregar os votos de suas bancadas para a aprovação da reforma. Maia tem uma conta de cerca de 320 votos para aprovação e não quer que, com a inclusão, essa quantidade seja reduzida.
“Se conseguirmos incluir (Estados), vai ser muito importante”, disse. “Se os deputados mais próximos ao governadores declararem votos, vamos conseguir um ambiente com muito votos”, afirmou. “Nossa ideia é que na próxima semana se resolva na comissão, para que na outra possamos começar o debate e a votação no plenário da Casa.”
Maia e o relator, Samuel Moreira, afirmaram que terça-feira é o limite para a leitura do voto complementar na comissão. “Vale a pena esperar a reunião de terça-feira, há uma expectativa no Brasil para que Estados e municípios entrem na reforma. Vamos trabalhar pela inclusão sem prejuízo para o cronograma neste primeiro semestre”, disse Moreira.
O presidente da Câmara sinalizou que a conversa com os governadores está bem encaminhada. “A conversa está boa, semana que vem vou tentar pautar securitização para mostrar que estamos trabalhando juntos”, disse. Os governadores pediram ao deputado o encaminhamento de outros projetos que podem ajudar na receita dos entes da federação.
“A Câmara assumiu um protagonismo e, para nós, é importante terminar a votação da Previdência, deixando claro que nós queremos colaborar com o Brasil”, afirmou.
Depois do encontro com Maia, o líder do Novo na Câmara, deputado Marcel Van Hattem (RS), disse que “o mais sensível agora é ter os votos desses governadores (para incluir os Estados na reforma)“. Segundo ele, seu partido defende “que o melhor é uma boa reforma mesmo que com demora”.
‘Menos intriga’
Maia afirmou que o diálogo sobre a reforma da Previdência é suprapartidário. “O que a gente não pode é obstruir a votação sem nenhum tipo de motivação, até porque nosso diálogo hoje é com todos os governadores e todos os partidos então há um diálogo na reforma que é suprapartidário.”
Questionado sobreatritos com a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro e o Congresso, ele disse que é necessário menos intriga, mais política e mais unidade para se aprovar a Previdência. “Precisamos que a equipe econômica volte a nos ajudar como nos ajudou até a apresentação do relatório, até ali nosso trabalho em conjunto era muito forte. Precisa voltar a ser assim. Como eu disse, o sapo morre pela boca, quero dizer, o peixe”, afirmou.
Policiais na reforma
Maia disse que espera que o governo dê uma solução para a questão dos policiais na reforma. “Acho que esse problema de transição não foi um problema criado pelo Parlamento. Esse é um problema que o governo precisa dar uma solução. Vamos manter no texto o que estiver acertado com a equipe econômica em relação às polícias militares e rodoviárias, e federal”, disse.
Ele falou também sobre a aposentadoria especial de políticos. “Hoje, o sistema dos políticos parlamentares, que é muito mal explicado pela imprensa, é um sistema que não dá opção para os políticos saírem do sistema”, disse. “Precisa ficar claro que ninguém se aposenta com oito anos de contribuição apenas. Para se aposentar, precisa além disso da diferença dos 35 anos e mais de 60 anos de idade e, a partir da promulgação, 65, diferente de qualquer regime próprio hoje que não tem idade mínima.”
27/06/2019
