Nesta terça-feira (20), a juíza da 15ª Vara Federal Maria Edna Fagundes Veloso, em nova decisão divulgada pela Justiça Federal, voltou a suspender o aumento da passagem do metrô em Belo Horizonte e ampliou a medida para quatro capitais do Nordeste: João Pessoa, Maceió, Natal e Recife.
A juíza ainda marcou para o dia 23 de janeiro uma audiência de conciliação com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), e também fixou multa diária de R$ 100 mil caso a determinação seja descumprida.
A CBTU é uma empresa federal que opera os serviços de trens urbanos nestas cinco capitais. Em Belo Horizonte, a CBTU já havia sido notificada da primeira tutela de urgência concedida pela juíza no dia 16 de novembro e afirmou que vai reduzir a passagem de R$ 3,40 para R$ 1,80 nesta quarta-feira (21).
Para o metrô em João Pessoa, Maceió e Natal, o valor que deve ser restabelecido da tarifa é de R$ 0,50. A CBTU em João Pessoa disse em nota que ainda não foi notificada da decisão, e que o aumento buscou a “recomposição de perdas inflacionárias”.
Já em Recife, a passagem deve voltar a custar R$ 1,60.
A Ação Civil Pública pede à Justiça para revogar as resoluções do Diretor Presidente da CBTU que em maio aumentaram as passagens em:
- 89% em Belo Horizonte;
- 87,5% em Recife;
- 100% em João Pessoa, Maceió e Natal.
21/11/18
