Na noite desta segunda-feira (26), véspera da instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar se houve omissão do Governo Federal em relação à pandemia, o juiz Charles Renaud concedeu uma liminar que impede o Senador Renan Calheiros (MDB) de ser eleito para a relatoria da comissão.
Foto: Agência Brasil
A escolha do nome de Calheiros foi feita de comum acordo entre os partidos que compõem o Senado Federal. Membro do maior partido da casa, Renan deveria ficar com a Relatoria e Omar Aziz (PSD), da segunda maior bancada, deve ser eleito presidente da CPI.
A liminar foi pedida pela deputada Carla Zambelli (PSL), aliada de Jair Bolsonaro na câmara. A decisão veio de um juiz de primeira instância, que atua na 2ª Vara Federal em Brasília. De acordo com a decisão, Calheiros deveria ser impedido de participar da eleição para compor a CPI, no entanto os nomes dos relatores das comissões não são votados, eles são escolhidos pelo presidente de cada comissão, esse sim sendo votado pelo plenário.
Em publicação nas suas redes sociais, o senador Renan Calheiros afirmou que a liminar é uma interferência indevida no processo legislativo e acusa o presidente Jair Bolsonaro de orquestrar a medida.
“A decisão é uma interferência indevida que subtrai a liberdade de atuação do Senado. Medida orquestradas pelo governo Jair Bolsonaro e antecipada por seu filho. A CPI é investigação constitucional do Poder Legislativo e não uma atividade jurisdicional”, disse Calheiros.
O senador alagoano afirmou ainda que a CPI não pode sofrer interferências da justiça de primeira instância. “Não há precedente na história do Brasil de medida tão esdrúxula como essa. Estamos entrando com recurso e pergunto: por que tanto medo?”
