Deputado alagoano acredita que o valor do combustível pode diminuir em pelo menos 20% nas bombas, caso a resolução da ANP que obriga produtores a negociar com distribuidoras seja sustada
Em sessão da Comissão Geral conjunta da Câmara dos Deputados e Senado Federal, realizada na segunda-feira (28), o deputado JHC (PSB/AL) foi taxativo ao exigir do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, agilidade na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC), de sua autoria, que visa sustar o artigo 6º da Resolução 43, da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O deputado pretende, desse modo, que os produtores de etanol possam comercializar o combustível sem passar pelas distribuidoras, diretamente com os postos de abastecimento, pondo fim a figura do “atravessador”. “Há dois meses apresentei um Projeto de Decreto Legislativo para sustar uma resolução da ANP que não tem base legal alguma, que, inclusive, usurpa a atribuição e competência legislativa, nossa. Com esse PDC visamos à venda direta do etanol, que pode baratear em 20% o seu preço. Um combustível nosso, brasileiro, que atende a 80% da nossa frota”.
JHC demonstrou insatisfação com a falta de discussão sobre o tema e com a inércia de muitos de seus pares para a concretização do PDC. “Isso poderia ser feito de forma simples, com 295 assinaturas de parlamentares, representados por seus líderes, para que tivéssemos requerimento de urgência e o tema fosse colocado em pauta, mas até agora nada foi feito, está tudo no papel, e o efeito prático para a população é zero”, desabafou.
Aos parlamentares, JHC mandou uma mensagem contundente: “Agora convivemos com o apelo das ruas, nós estamos sendo cobrados mais uma vez porque deixamos de cumprir o nosso papel, viramos as costas para a sociedade e dessa maneira descredibilizamos a própria democracia. Na presença do senhor presidente, Rodrigo Maia, faço mais uma vez esse apelo, para que não sejamos vistos como parlamentares que negligenciam, deixando mais uma vez para o judiciário a tomada de decisão”.
JHC enfatizou que o PDC não seria “dar com uma mão e tirar com a outra”. Destacou que resolvendo o problema dessa resolução, não haverá a necessidade de compensação ou renúncia fiscal, para que depois impostos sejam aumentados. “Nós vamos, sim, dar maior competitividade à venda direta de álcool e a distribuidora vai poder distribuir, mas quem produz o etanol vai também poder vender. Chegou a hora de agirmos, de votarmos esse PDC, para que não fiquemos somente no discurso”, finalizou JHC.
29/05/18
