Israel Lessa se destaca à frente da Superintendência do Trabalho

Superintendente Regional vem se destacando no comando do órgão ministerial

Há quatro anos, Israel Lessa, vem realizando um trabalho de destaque no órgão federal com diversas ações como a modernização e ampliação dos serviços.

O gestor tem apontado que um dos seus maiores desafios tem sido melhorar as unidades de atendimento do Ministério do Trabalho em alagoas, pois muitas se encontram em condições estruturais precárias.

Além da sede que fica na capital, a Superintendência Regional possui oito agências no interior do estado, sendo que quatro delas foram interditadas, são elas : Maragogi, União dos Palmares, Palmeira dos Índios e Arapiraca. O motivo da interdição era a completa falta de condições de funcionamento. E com a escassez de recursos para realizar as melhorias necessárias, o superintendente arregaçou as mangas e foi em busca de parcerias .

Reforma nas agências

Para as reformas nas agências dos municípios, a parceria com a iniciativa privada, em alguns casos foi fundamental. Com as melhorias realizadas, milhares de pessoas passaram a ser atendidas. Foi assim com as agências de Maragogi e União dos Palmares, que somando os municípios adjacentes mais de 360 mil pessoas estão sendo beneficiadas com os serviços.

Da mesma forma as agências de Palmeira dos Índios e Arapiraca, que mediante parceria com o Ministério Público do Trabalho, encontrou a solução para a realização das reformas necessárias onde dezenas de municípios são contemplados e, com isso mais de 800 mil pessoas beneficiadas .

A Agência Regional do Trabalho de São Miguel dos Campos também sofreu uma importante melhoria, pois funcionava sem a menor estrutura e sem as mínimas condições de salubridade para atender a população.

Implantação da Agência em Delmiro Gouveia 

O município de Delmiro Gouveia, ladeado pelos municípios de Pão de Açúcar, Palestina, Jacaré dos Homens, Água Branca, Mata Grande e Pariconha, situado no alto sertão alagoano, foi contemplado com uma Agência Regional do Trabalho que também atenderá milhares de pessoas .

Serviços

Dentre os serviços prestados pelas regionais estão as homologações das rescisões dos contratos de trabalho, expedição de Carteira de Trabalho (CTPS), recepção de Seguro Desemprego e fiscalização trabalhista .

Um papel importante que a Superintendência Regional vem desenvolvendo, é através da Seção de Fiscalização do Trabalho, alinhada com as metas previstas pelo Ministério do Trabalho, com isso visa assegurar melhorias no ambiente, saúde e segurança dos trabalhadores alagoanos .

Outros projetos desenvolvidos são a fiscalização rural e urbana, fiscalização do Fundo de Garantia e Tempo e Serviço (FGTS), combate às fraudes , prevenção de doenças do trabalho e combate ao trabalho infantil, dentre outros projetos de inteira relevância .

Na gestão de Israel Lessa foi dada uma atenção especial ao projeto de fiscalização de FGTS, ou seja, “a notificação da empresa por falta de recolhimento do FGTS garante ao trabalhador o seu direito, além de suspender a exigibilidade do crédito do trabalhador  .

Apoio ao trabalhadores deficientes

Pela Lei Nº 8.213/91 (Lei da Cotas) , empresas com mais de 100 funcionários são obrigadas a reservar de 2 a 5% das vagas de seu quadro efetivo para estas pessoas . O Estado de Alagoas , segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), possui  421 empresas obrigadas a ter vagas reservadas .

Com o crescimento do número de empresas fiscalizadas em Alagoas para garantir a reserva de cotas para pessoas com deficiência, aumentou o numero de trabalhadores ocupando estes postos. Em 2011 eram apenas 155 empresas fiscalizadas e, durante a gestão de Israel Lessa, gradativamente esse número foi ampliado chegando em 2015 a 411 empresas fiscalizadas pela Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas. Com isso, o número de pessoas com deficiência empregadas subiu de pouco mais de 2 mil em 2011 para mais de 3.500 em 2016 .

Redação com informações Folha de Alagoas

 

 

 

 

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