Devido às recomendações de isolamento social por conta da pandemia do Covid-19, a Antaq realizará as audiências públicas virtualmente. Todas as informações sobre como contribuir e subsidiar o edital de arrendamento serão publicadas no site da agência (portal.antaq.gov.br), a partir do dia 9 de junho.
O Terminal de Carga Geral de Maceió (MAC13) possui uma área de 71.262 m2 e capacidade de escoamento da produção de cargas de até 1.74 milhão de toneladas até o término de vigência do contrato. No formato ‘brownfield’, o terminal possui uma estrutura completa de armazenamento de cargas e equipamentos para logística. A outorga fixa/variável será de R$ 364,7 mil, ao mês. Diferentemente de outras modalidades, a outorga não obedecerá limite mínimo e os investimentos poderão ser superiores ao previsto.
O futuro arrendatário deverá realizar investimentos mínimos em infraestrutura e equipamentos necessários para a operação. Deverão estar incluídas obras de pavimentação e drenagem nas vias intraporto de acesso ao Terminal MAC13 e aquisição de equipamentos para sistema de defensas no cais do berço 06, a ser utilizado pelo terminal. O vencedor também deverá realizar a antecipação de valores de arrendamento à Autoridade Portuária de R$ 4.563.966,24 (data-base janeiro/2020), correspondente a aquisição e instalação das demais defensas previstas pelo Porto de Maceió, excluindo o cais do berço 06.