INSS encerra pente-fino dos benefícios por incapacidade e cancela mais de 700 mil pagamentos


Mais de 700 mil benefícios por incapacidade foram cancelados no pente-fino feito pelo INSS durante três anos. O procedimento foi encerrado em 31 de dezembro. As revisões dos auxílios-doença e das aposentadorias por invalidez — feitas por meio de novas perícias médicas a que os segurados foram submetidos — começaram em 2016 e geraram uma economia de R$ 14,5 bilhões, segundo dados consolidados divulgados nesta terça-feira (dia 8), pelo Ministério da Cidadania.

Foram realizadas, entre 2016 e 2018, cerca de 1,2 milhões de perícias. De acordo com a pasta, 369.637 auxílios-doença e 208.953 aposentadorias foram cessados. Outros 73.722 pagamentos(45.726 de auxílios-doença e 27.996 de aposentadorias por invalidez) foram cancelados por não comparecimento dos segurados, e 74.798 benefícios (36.953 auxílios-doença e 37.845 aposentadorias por invalidez) foram cessados por outros motivos, como óbitos e decisões judiciais.

Foram convocados para as perícias médicas os segurados que recebiam auxílios-doença há mais de dois anos e aposentados por invalidez com menos de 60 anos e que recebiam o benefício havia mais de dois anos. Ficaram de fora aqueles com 55 anos ou mais e que recebiam seus benefícios há mais de 15 anos, informa o Extra.

Próximos passos

O Ministério da Cidadania informou que os benefícios que não passaram por essa fase do pente-fino poderão ser reavaliados a partir das novas diretrizes do atual governo.

A expectativa é que a equipe de Jair Bolsonaro envie ao Congresso Nacional, nos próximos dias, uma medida provisória (MP) para o próximo pente-fino em benefícios previdenciários. A ideia é endurecer as regras de concessão da pensão por morte, aposentadoria rural e auxílio-reclusão.

08/01/2019