Pesquisas indicam que estimular as crianças desde o momento da gestação da mãe até os primeiros anos de vida, na chamada primeira infância, ajuda na formação e desenvolvimento do seu potencial. Para chamar atenção sobre a primeira fase da vida, foi lançada a iniciativa inédita do Ministério da Cidadania: o “Mês da Primeira Infância”.
Em agosto, serão promovidas atividades, diálogos e debates sobre a importância da primeira infância, com representantes da sociedade civil e do Governo.
Um dos principais programas do Governo Federal voltado à Primeira Infância é o Criança Feliz, onde as famílias recebem, em casa, orientações de promoção ao desenvolvimento infantil. É o maior programa de visitação domiciliar do mundo voltado à primeira infância, e é considerado uma das seis iniciativas mais inovadoras do mundo no enfrentamento aos desafios globais da educação. Está presente em 2.902 municípios brasileiros.
Para saber mais sobre o Mês da Primeira Infância e iniciativas brasileiras confira a entrevista da secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, Luciana Siqueira.
Em agosto, o Brasil celebra o mês da Primeira Infância. Qual a importância para o país desse cuidado que vai da gestação até os seis anos de idade?
A criança precisa de cuidados nesse período, que é considerado muito importante para o desenvolvimento humano. O Governo Federal criou essa secretaria. Ela tem um ano, a Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância, que cuida especificamente dessa pauta. A nossa intenção é fazer com que todo o Brasil volte o seu olhar para a importância do investimento dos cuidados com a criança nessa fase da vida, que é considerada muito importante, que é um período onde a plasticidade cerebral é muito grande.
Então, todos os estímulos e as relações que essa criança vai estabelecer nessa fase são primordiais para o restante da sua vida, do seu desenvolvimento.
O que a Secretaria tem programado para celebrar esse mês da Primeira Infância?
A agenda do Governo Federal, do Ministério da Cidadania, está recheada de assuntos importantes que a gente pode tratar para a Primeira Infância. Então, nós temos uma agenda com a parceria dos estados, de 21 estados que estão participando, compondo essa agenda. O Ministério da Educação, o Ministério da Saúde, a Secretaria Especial de Cultura, no Ministério da Cidadania, a Secretaria Nacional de Assistência Social e outras secretarias, também importantes. Juntos, nós estamos compondo uma agenda, onde vamos passar o mês inteiro debatendo sobre este tema, falando sobre a importância de investir na Primeira Infância, sobre os cuidados com a criança na Primeira Infância tirada do vínculo familiar, sobre literacia familiar, que é em parceria com o MEC. As técnicas de literacia vão chegar às famílias no Brasil através do Criança Feliz, que é um programa que está sob a nossa gestão na secretaria.
Então, a nossa agenda está com uma programação muito recheada, com seminários. Vamos ter o seminário do pacto pela Primeira Infância, que é do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], que vem compor a nossa agenda. Vamos ter um seminário da Agência de Notícias dos Direitos da Infância [Andi] falando sobre plano municipal, orçamento. E vamos ter o nosso seminário, que são três dias, que é o seminário Nacional da Primeira Infância.
O Brasil tem uma política pública que é reconhecida no mundo inteiro, que é o programa Criança Feliz, com atendimento domiciliar. Qual a importância desse contato com a família?
O programa Criança Feliz é o maior programa de visita domiciliar do mundo. É brasileiro, é nosso. Nós estamos nas casas das famílias brasileiras vulneráveis, com crianças na Primeira Infância, com orientações acerca do desenvolvimento, importantes para o fortalecimento da parentalidade dessas famílias, para que essa criança esteja em uma família saudável, uma família que acolha, que atenda às necessidades básicas dessa criança.
O programa já chegou a 2.900 cidades. A intenção é ampliar?
Sim. A nossa intenção é sempre ampliar, levar essa política pública a todas as crianças que dela necessitarem. Então, nós temos intenção sim de ampliar o número de beneficiários atendidos pelo nosso programa.
Como é que o Criança Feliz foi trabalhado com a Covid-19? Houve prejuízo nos atendimentos?
Não. Isso é uma pergunta que todos fazem. Acho que fica bem curioso a gente falar de um programa de visita domiciliar que não parou no período de pandemia. Não parou porque nós tivemos o cuidado de tratar disso através das regulamentações, possibilitando atendimentos remotos. Então as famílias que não podiam ser visitadas, ter a visita presencial do visitador na sua casa, elas recebiam as orientações de forma remota, davam um retorno desses atendimentos, dessas atividades e o visitador teve a possibilidade de continuar acompanhando o desenvolvimento dessa criança. Então todo mundo pergunta: “O programa parou?”. Não, não parou. Aumentaram os números de visitas porque nós ampliamos o escopo, colocamos dentro das nossas possibilidades a visita remota, capacitamos os nossos profissionais para isso. Não foi uma coisa assim; “Faz de qualquer jeito.”. Não, eles foram capacitados. Nós estruturamos todo o material de suporte de formação para esses profissionais e inclusive está disponível no site do Ministério da Cidadania, na abinha do Criança Feliz. Se vocês entrarem lá, lá está o caderno técnico de orientação nossa para este período de pandemia, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do MEC. Estão os três órgãos lá. Então, não paramos um dia sequer.
E para as famílias que querem ter o atendimento do programa? O que podem fazer?
Tem alguns critérios de elegibilidade. A cidade tem que ter 140 famílias no Cadastro Único, um CRAS para que o programa Criança Feliz possa chegar a esse município. A nossa porta de entrada é o CRAS, o Centro de Referência de Assistência Social. Então as nossas equipes ficam lá. E através do CRAS as famílias podem se inscrever para participar do Criança Feliz.
O Ministério da Cidadania lançou recentemente a campanha ABC pela Primeira Infância, que significa Amar, Brincar e Cuidar. E esse material todo está em um livro digital. Como é essa campanha e como as pessoas podem acessar esse material?
Essa campanha do ABC (é uma forma de trazer as informações da Primeira Infância, que é importante, desde o período da gestação. Inclusive foi aprovada a lei. O nosso Presidente aprovou o dia do nascituro porque a gente acredita que cuidar da Primeira Infância é desde o período da gestação. Por isso atendemos gestantes, não só crianças. Então elas têm todo esse cuidado. Nós lançamos em parceria com o fundo ODS [Fundo Conjunto para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas]. Nós lançamos esse material com um dos nossos parceiros que é o conjunto Fundo ODS, que são várias organizações que fazem parte desse fundo, e nós tivemos todo o cuidado para tratar as informações da Primeira Infância de forma lúdica para que seja usado como um estímulo às técnicas de literacia nas famílias, que é uma das bandeiras do Governo Bolsonaro, através da Secretaria Nacional de Alfabetização, do professor Carlos Nadali, do MEC.
No mês passado, o Ministério da Cidadania também disponibilizou um curso sobre políticas públicas para a Primeira Infância. Qual o objetivo desse curso?
Sim, nós temos uma plataforma, no site do Ministério da Cidadania, riquíssimo. (http://www.mds.gov.br/ead/) Não são só para os profissionais. Nós temos vários cursos lá no nosso ambiente de aprendizagem. Está aberto. Nós temos um em parceria com a Universidade de Toronto, que é falando sobre interações responsivas para a aprendizagem, que está sendo tratado para ser hospedado lá no nosso ambiente virtual. Mas nós temos lá, vamos ter também literacia familiar. Temos o curso de parentalidade. E temos outros cursos, o básico que fala sobre o que é o programa Criança Feliz, os pilares do programa. Então assim a plataforma é bem interessante. Quem se interessar pela pauta da Primeira Infância, pode dar uma chegadinha lá e conferir. Os nossos cursos ficam todos disponíveis.
