Com 18 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 8, o plenário da Casa discutiu e votou diversas matérias, dentre elas, a indicação nº 698/2020, de autoria do deputado Marcos Barbosa (Cidadania), solicitando ao governador do Estado, Renan Filho, e ao diretor-presidente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Helder Gazzaneo, a viabilização do serviço de sinalização nas rodovias que dão acesso aos municípios de Capela, Cajueiro e Viçosa, situados no Vale do Paraíba.
“Trata-se de uma região de grande importância para o Estado, com sua agricultura e uma rica cultura. A população vem sofrendo com a falta de infraestrutura de sinalização no asfalto e de placas indicativas. Estas sinalizações são importantes, pois sem elas a travessia de pedestres fica mais perigosa, podendo provocar graves acidentes”, justifica Marcos Barbosa.
Matérias votadas em redação final:
– Projeto de lei ordinária nº 85/2019, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos de saúde;
– Projeto de lei ordinária nº 93/2019, de autoria da deputada Ângela Garrote (PP), que dispõe sobre a orientação nas unidades de saúde pública e privada de Alagoas para as gestantes que manifestam interesse em entregar seu filho para adoção.
Matérias discutidas em 2º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 108/2019, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (PRTB), que declara de utilidade pública o Instituto Maceió – IZM;
– Projeto de lei ordinária nº 263/2019, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), concede o titulo de cidadão honorário do Estado de Alagoas ao doutor José Martônio Alves Coelho;
– Projeto de lei ordinária nº 215/2019, de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN), que considera de utilidade pública a ONG Divina Caridade;
– Projeto de lei ordinária nº 250/2019, de autoria do deputado Léo Loureiro (PP), que considera de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Capela – APAE CAPELA;
– Projeto de lei ordinária nº 308/2020, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispensadores de álcool em gel nos estabelecimentos que especifica;
– Projeto de lei ordinária nº 231/2019, de autoria do Poder Judiciário, que altera os anexos I “b e c”, da Lei Estadual nº 6.602, de 02 de junho de 1998, mantido pelo lei estadual nº 6.564 , de 05 de janeiro de 2005;
– Projeto de lei ordinária nº 392/2019, de autoria do Poder Judiciário, autoriza o Poder Executivo a abrir, ao orçamento vigente, crédito suplementar em favor do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário.
Matérias discutidas em 1º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 550/2017, que dispõe sobre o direito de toda mulher à realização do exame genético para detecção de trombofilia, bem como ao respectivo tratamento, na rede de saúde pública no Estado de Alagoas;
– Projeto de lei ordinária nº 344/2020, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), que dispõe sobre a divulgação do disque denúncia nos meios que especifica;
– Projeto de lei ordinária nº 361/2020, de autoria do deputado Davi Maia (DEM), que dispõe sobre a denominação do viaduto localizado na antiga Polícia Rodoviária Federal, no município de Maceió.
Matérias discutidas em turno único:
– Indicação nº 698/2020, de autoria do deputado Davi Maia (DEM), solicitando ao Governo do Estado e à Procuradoria Geral do Estado que sejam adotadas todas as providências judiciais cabíveis para apresentação de ação judicial contra o Consórcio Nordeste, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, com a finalidade de ressarcimento do prejuízo de R$ 4.488.750,00 causado pelo Consórcio Nordeste;
– Indicação nº 700/2020, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura esclarecimentos sobre as obras no matadouro regional de Viçosa e, consequentemente, a conclusão dos trabalhos;
– Indicação nº 701/2020, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e ao DER/AL a construção de lombadas na rodovia AL-110, nas proximidades do povoado Vila Aparecida, no município de Tanque D’Arca;
– Indicação nº 702/2020, de autoria do deputado Davi Maia (DEM), solicitando ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas que sejam adotadas as providências cabíveis visando a implantação do sistema eletrônico de processos no âmbito do TCE-AL;
– Indicação nº 703/2020, de autoria do deputado Davi Davino Filho (PP), solicitando ao solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo a elaboração de um plano de recuperação dos empreendimentos situados nos bairros afetados pela tragédia da mineração de sal;
– Requerimento nº 601/2020, de autoria do deputado Davi Davino Filho (PP), solicitando informações à Superintendência Regional da CBTU em Maceió acerca da existência de estudos ou projetos preliminares para novos traçados de VLTs na cidade, visando a mitigação do transtorno causado à população pela interrupção da linha em direção ao Centro de Maceió, causado pelas minas de extração de sal;
– Requerimento nº 606/2020, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), solicitando Moção de Aplauso à guarnição do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual, localizada no Trevo do Polo, pelo ato heroico ocorrido em 25 de agosto do corrente ano.
