IMA: empreendimentos são autuados durante fiscalização

Com o intuito de garantir o funcionamento de empreendimentos sob as diretrizes do licenciamento ambiental, foi realizada a segunda edição da Fiscalização Integrada do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (FIIMA/AL). A ação aconteceu durante toda a segunda-feira (28), dessa vez nos municípios de Marechal Deodoro e Maceió.

Durante a fiscalização, foi identificada uma empresa que destinava de maneira incorreta os resíduos de outros empreendimentos. No local, situado na Área de Proteção Ambiental (APA) do Catolé, foram encontrados materiais perigosos, resíduos sólidos e úmidos, água e poças com chorume.

A empresa não possuía licenciamento para esse tipo de material, apenas para resíduos sólidos advindos da construção civil. Além disso os fiscais realizaram uma vistoria e constataram outras irregularidades ambientais como a ausência de um equipamento de triagem e impermeabilização do solo. Diante da situação, o estabelecimento foi embargado e autuado em R$ 405 mil.

Ainda, a equipe de fiscalização autuou em flagrante a empresa que estava lançando lodo de estação de tratamento de efluente e fossas sem o cuidado prévio.  Ao todo, dois empreendimentos que faziam descarte irregular foram autuadas em três mil reais, cada uma, e foi emitido o termo de apreensão do caminhão que transportava esses materiais.

Segundo Paulo Freire, gerente de Monitoramento e Fiscalização (Gemfi) do IMA, as irregularidades encontradas na FIIMA são crimes ambientais graves, ainda mais por serem identificados em uma Área de Proteção Ambiental.

“Os resíduos estavam sendo descartados muito próximos a vegetação e dentro da APA do Catolé” explica Freire.

Além dos empreendimentos autuados por destinação irregular, também recebeu auto de infração uma unidade da Brakem pelo mesmo fator e por vencimento de licença ambiental.

Os trabalhos realizados pela FIIMA/AL coíbem as irregularidades ambientais bem como visam incentivar os empreendimentos a manterem o compromisso com o licenciamento ambiental. As ações que foram iniciadas no início de setembro vão continuar acontecendo em todas as regiões do Estado.




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