Mateus Pereira/GOVBA
Juristas vão propor mudanças na legislação para combater racismo estrutural
O grupo de trabalho formado por juristas e criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação de combate ao racismo estrutural no Brasil promove audiência pública nesta segunda-feira (12) sobre “Direitos Sociais e Econômicos das Comunidades Tradicionais”.
O debate ocorre, no plenário 5, a partir das 10 horas.
Foram convidados para a audiência:
- o coordenador do Grupo de Trabalho de Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública da União, André Carneiro Leão;
- o representante do Instituto Nacional da Tradição Cultura Afro-Brasileira, Eboni Reis Conceição;
- a pescadora e quilombola da Articulação Nacional das Pescadoras Eliete Paraguaçu;
- representante da Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Erico Goulart;
- representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Gilvânia Silva;
- representante do Coletivo de Entidades Negras, Marcos Rezende;
- o procurador Federal Paulo Soares;
- representante da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro);
- a representante da Federação de Comunidades Quilombolas de Minas Gerais, Sandra Andrade.
