Devido a mudança de calendário do pagamento do IPVA, o governo do Estado de Alagoas assistiu um aumento na inadimplência em relação ao imposto quando comparado 2014 com 2015.
O superintendente da Receita Estadual, Francisco Suaragy, destaca que para tentar regularizar a situação de muitos contribuintes, a Secretaria da Fazenda vai lançar um programa – já na primeira semana de março – que vai permitir que os que estão em débito possam parcelar o IPVA do ano passado.
Bastará acessar ao site da Secretaria Estadual da Fazenda, ter acesso ao débito e parcelar. Ficará livre de multas e terá desconto nos juros. Mais uma forma de – em momento de crise – o governo do Estado ir atrás de receita e ao mesmo tempo aliviar para o contribuinte. Uma boa ação em meio a tanto arrocho.
A busca por antecipação de receita é que fez com que o calendário de pagamento do IPVA mudasse. De acordo com Suruagy, uma forma de recolher todo o recurso dentro do ano do licenciamento. Ele explica que há um alinhamento nacional neste sentido. “O Estado de Alagoas – vale ressaltar – ainda dá 10% de desconto, o que já não acontece em outras unidades federativas”, frisa.
Outro ponto: em 2016, mais uma mudança para o proprietário de veículo. Além da mudança de calendário, para a qual todo mundo já estava preparado, o desconto da cota única foi dissociado do calendário de pagamento.
Agora, independentemente do final da placa, quem quiser o desconto tem que pagar a cota única até o dia 29. Quem não fizer isto terá apenas o benefício do parcelamento. Suruagy explica que também faz parte de um alinhamento das políticas fiscais nacionais. É antecipação de receita. O governo busca todos os caminhos em função da crise vivenciada no país.
Francisco Suruagy coloca que – em Alagoas – “ao menos foi feita uma política fiscal pensando no contribuinte. O governo primeiro cortou na carne, para depois trabalhar com algumas alíquotas”. De qualquer forma, o contribuinte está sentido o peso do Estado. Dos altos impostos associados ao aumento de preços.
Bem, pelo menos neste turbilhão, uma notícia positiva para quem não conseguiu sanar seu débito com o IPVA de 2015: negociar com a fazenda o parcelamento da dívida antiga. Vale lembrar: vai ter que pagar dois IPVAs parcelados durante o ano.
Agência Alagoas
