A medida provisória anunciada pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, visa o combate a fraudes no INSS, e deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14). O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade.
De acordo com o secretário, cerca de mais de 2 milhões de benefícios têm a necessidade de serem auditados, porque existem indícios de ilicitude. “Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque”, acrescentou Marinho, que esteve reunido com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória.
Além das fraudes, o mutirão, segundo Marinho, poderá gerar “uma economia significativa” aos cofres públicos. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício”.
“Eu acredito que até segunda-feira o presidente vai assinar. Assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que a gente pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende uma preocupação da sociedade como um todo”, disse o secretário.
O texto do MP foi submetido à avaliação do presidente. “O presidente já teve conhecimento do teor do MP, mas enquanto ele não assinar, vamos aguardar um pouco”, disse Marinho, acrescentando que as regras da medida provisória devem provocar uma economia na casa de “bilhões de reais”, sem especificar os valores.
