Decreto ocorre devido ao longo período de estiagem que resultou em seca. Portaria foi publicada nesta terça-feira (3) e tem validade por 180 dias.
O governo federal reconheceu, através do Ministério da Integração Nacional, a situação de emergência do município de Mar Vermelho, devido ao longo período de estiagem que resultou em seca e prejuízos para população.
A Portaria com o documento, publicada nesta terça-feira (3), no Diário Oficial da União (DOU), tem vigência por 180 dias.
De acordo com a Portaria, o decreto vai garantir acesso para prefeitura municipal às ações de apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas.
g1
04/01/2017
