Como parte da agenda de Mil Dias da atual gestão, o Governo Federal realizou, nesta terça-feira (28), um pacote de entregas e anúncios a diversas áreas como segurança pública, agricultura familiar, cultura e educação. O dia foi dedicado à população nordestina, região onde ministros e o Presidente da República, Jair Bolsonaro, estiveram presentes.
No giro pelo Nordeste, o Ministério da Justiça e Segurança Pública inaugurou novos postos para Polícia Federal, no estado do Ceará, que oferecem alojamento, salas de treinamento, teórico e prático, e espaço para atividades físicas. O local é destinado ao Núcleo de Polícia Marítima (Nepom) – responsável pela fiscalização portuária, da orla e mar aberto-, e também ao Grupo de Pronta Intervenção (GPI), com atuação terrestre.
O ministro Anderson Torres entregou ainda o novo sistema de controle imigratório, o “E-Gates”, ao aeroporto de Fortaleza. A tecnologia dará mais rapidez ao atendimento de passageiros de viagens internacionais, segurança ao controle imigratório. A pasta prevê que o novo sistema leve economia aos cofres públicos.
Também teve entrega no Piauí: a unidade operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no município de Piripiri, que conta com instalações modernas de atendimento aos policiais durante as atividades. O posto possui uma área coberta e vai facilitar a fiscalização de veículos e pessoas durante chuva ou sol forte.
Desde 2019, o Ministério da Justiça e Segurança Pública já destinou mais de R$ 460 milhões aos estados do Nordeste para modernizar e melhorar as condições de trabalho dos agentes de segurança. O ano de 2021 deve fechar com investimento de R$ 230 milhões, segundo estimativa do ministério.
Em Mil Dias, houve reforço do Governo Federal no combate ao crime organizado. A Força Nacional de Segurança Pública, por exemplo, apoiou mais de 20 operações na região Nordeste. No Ceará, houve reforço na segurança após episódios de violência registrados entre 2019 e 2020. Em outra ponta, o Ministério da Justiça e Segurança Pública arrecadou R$ 6 milhões em 46 leilões de bens apreendidos em operações policiais. Esse valor é revertido em investimentos nas forças policiais.
Brasil mais conectado
Cerca de cinco mil moradores do assentamento rural chamado Maísa, em Mossoró (RN), a partir de agora, terão mais contato com o mundo digital. É que o Ministério das Comunicações inaugurou, nesta terça-feira, pontos de internet banda larga à comunidade. E o melhor: a conexão é de graça.
Além do acesso ser feito por qualquer morador, o equipamento – ligado via satélite – leva internet a cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS), três escolas e uma base da Polícia Militar, o que melhora as condições das atividades nesses locais.
A iniciativa faz parte do programa Wi-Fi Brasil que já implementou mais de 14 mil pontos de conexão no país. Do total, 78% estão nas regiões Norte e Nordeste. Pelo menos 10 mil pontos estão localizados em escolas da rede pública e 91% delas em atividade na região rural. Só no Rio Grande do Norte, são 119 municípios atendidos com 450 pontos instalados.
Na agenda de hoje, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, também fez a doação de cem computadores à comunidade do assentamento. As máquinas são fruto do projeto Computadores para Inclusão, que dá uma nova vida útil a equipamentos em desuso pela administração pública.
Para estimular a inclusão digital no Maranhão, o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, liberou cerca de R$ 10 milhões para construção de um cabo submarino de fibra ótica, que vai ligar a capital São Luiz à Alcântara, onde existe a base de lançamento de satélites.
O objetivo é investir na educação. “[A liberação desse recurso vai atender] a região de Alcântara e de outras oito cidades. Isso vai ser parte da história. Tudo aqui vai funcionar rápido”, afirmou Marcos Pontes. O ministério anunciou o apoio à capacitação profissional, pelo programa MCTI Futuro, e, na ocasião, entregou medalhas das Olimpíadas Científicas MCTI 2020.
Educação
Aracaju (SE) também teve a presença do Governo Federal nesta terça-feira. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, participou da cerimônia de inauguração oficial do prédio da Unidade Materno-Infantil do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em funcionamento desde o início do ano. O local possui cinco andares onde são realizados procedimentos ambulatoriais e hospitalares.
A agenda incluiu ainda uma ação itinerante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC), junto a gestores municipais para ajudá-los no uso de ferramentas de gestão de recursos para as escolas. É uma forma de levar o MEC até as prefeituras. Até agora, mais de 600 municípios já foram visitados.
Mais de R$ 658,6 milhões foram destinados, via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ao estado de Sergipe. O recurso é voltado para a manutenção da educação básica. Neste ano, mais R$ 235,06 milhões chegaram aos municípios locais.
Houve também R$ 12,3 milhões em repasses para custear o transporte escolar de alunos da rede pública do estado que, na maioria dos casos, moram em regiões rurais e/ou de difícil acesso. Em 2021, esse valor já chega a R$ 6,2 milhões.
Saúde
Em João Pessoa, na Paraíba, o Ministério da Saúde anunciou que vai ampliar a vacinação com a dose de reforço para idosos acima de 60 anos. As pessoas imunossuprimidas e profissionais de saúde já estão contemplados nessa nova etapa da campanha.
Desde a primeira dose, aplicada no começo do ano, até agora, a Campanha de Vacinação contra a Covid-19 está perto de completar 300 milhões de doses distribuídas. Desde junho, quando os índices da pandemia começaram a cair, a média móvel de casos e óbitos pela doença já reduziu mais de 70%.
Em 2021, o Brasil triplicou a capacidade de vacinação e, junto com outros imunizantes de rotina do calendário nacional de vacinação, irá atingir a marca de mais de 600 milhões de doses distribuídas.
São quase R$ 30 bilhões destinados para a compra de imunizantes. Para garantir a proteção da população, o Governo Federal encomendou mais de 550 milhões de doses que serão entregues até o fim de 2021.
Mais cidadania
O transporte de alimentos adquiridos pela agricultura familiar ganhou reforço com a doação de 39 veículos, entre furgões e caminhões de pequeno porte, a municípios cearenses. A entrega foi feita pelo Ministério da Cidadania, que firmou convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do estado para compra de outros 24 veículos.
No agreste pernambucano, Caruaru ganhou a chamada Pracinha da Cultura. A cerimônia de inauguração contou com a participação do Presidente Jair Bolsonaro, por videoconferência, e do ministro do Turismo, Gilson Machado.
As Pracinhas da Cultura reúnem ações culturais, práticas esportivas e de lazer, qualificação, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e de inclusão digital. Com 3000 metros quadrados, o espaço recebeu R$ 1,95 milhão de investimento do Governo Federal e conta com biblioteca, cineteatro, laboratório multimídia, salas de oficinas, espaços multiuso, centro de Referência em Assistência Social (CRAS), pista de skate, quadra de eventos coberta, playground, e pista de caminhada.
Presidente no Nordeste
Seguindo o roteiro de entregas dos Mil Dias de Governo, o Presidente Jair Bolsonaro esteve em Teixeira de Freitas (BA), na manhã desta terça-feira (28), onde foi inaugurada uma Estação Cidadania. A unidade tem o objetivo de fortalecer ações culturais, práticas esportivas e de lazer. Ainda durante a cerimônia, produtores rurais da Bahia receberam títulos de propriedades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O evento também contou com a entrega simbólica de novos trechos de pista duplicada em duas rodovias baianas, a BR-116 e a BR-101.
Em Teotônio Vilela (AL), o Presidente Jair Bolsonaro entregou 200 moradias a famílias de baixa renda por meio do programa Casa Verde e Amarela. Cerca de R$ 13,6 milhões foram investidos nos módulos I e II do Residencial Dr. Marcelo Vilela, que conta, no total, com 400 unidades. As outras 200 moradias estão previstas para serem entregues na segunda quinzena de outubro.
A previsão é que o Presidente Jair Bolsonaro e ministros visitem municípios das cinco regiões do país, entre os dias 28 de setembro e 1º de outubro.
Para conhecer todas as entregas realizadas pelo Governo Federal, acesse: gov.br/nossobrasil
